Com a entrega do EIA-Rima, a Seinfra formaliza o cronograma de ações, mas faltam as desapropriações
Os trens deverão fazer o transporte de aproximadamente 90 mil pessoas por dia, ao longo de 11 estações FOTO: JOSÉ LEOMAR
Os estudos e o relatório de impactos ambientais (EIA-Rima) das obras de duplicação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe foram entregues ontem, pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) à Semace. O documento, que aponta os riscos, medidas preventivas e correções que devem ser adotadas para mitigar os danos ao meio ambiente, no trecho de 12,7 quilômetros que compreende a linha férrea, formaliza, enfim, a abertura de um cronograma de ações para licitação e consequente início da obras.
A entrega do documento foi confirmada pelo titular da Seinfra, Adail Fontenele. Segundo ele, a partir de hoje, a Semace tem 45 dias, ou seja, até o dia 20 de julho próximo, para realizar audiência pública e apresentar o EIA-Rima à população de Fortaleza, que poderá se manifestar a favor ou contra o projeto.
"É provável que no dia 5 de agosto, o EIA-Rima seja votado pelo Coema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para que a licença prévia (LP) possa ser expedida" (pela Semace), calcula o secretário. Nossa meta, aponta Fontenele, é licitar a obra em agosto mesmo e iniciá-la em outubro próximo.
Pedras no caminho
Apesar do otimismo em relação ao cronograma dos trabalhos, o secretário reconhece que ainda há "pedras no caminho" a transpor. "O maior problema dessa obra é as desapropriações", revela Fontenele. No entorno dos 12,7 quilômetros da via férrea, que integrará 22 bairros, entre a Parangaba e o Mucuripe, há 2.700 imóveis, cujos proprietários serão indenizados pelo governo do Estado, como compensação para deixarem o local.
Desse total, informa o secretário, 1.500 imóveis, em sua maioria casas, já foram cadastrados, o que permite a Seinfra fazer as avaliações das estruturas e de preço de indenização de cada moradia. "O Ministério Público só permite intervenções na área após as desapropriações", frisou o secretário.
Ele ressaltou, no entanto, que as áreas invadidas não estão contempladas com esse entendimento e que já há proprietários buscando a Seinfra para negociar o imóvel. Para pagar as indenizações, o Estado conta com R$ 95 milhões, o equivalente a 36%, dos R$ 265 milhões, que serão aplicados na obra.
Mobilidade urbana
Parte integrante do conjunto de obras de mobilidade urbana à Copa de 2014, a nova linha será operada com seis composições, de quatro carros cada, de veículos leves sobre trilhos (VLTs), a diesel. Os trens custarão R$ 60 milhões. Eles farão o transporte de 90 mil pessoas por dia, ao longo de 11 estações, distribuídas entre a Parangaba e a Praia Mansa, passando pelo aeroporto velho e a rodoviária. Leia mais em Cidade
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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