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terça-feira, 30 de novembro de 2010
Programação da campanha "Não dê esmola à criança em situação de rua"
07:00 - Café da Manhã
07:30 - Recepção/Acolhida/Hino Nacional/Abertura
08:30 às 12:00 - ATENDIMENTO GERAL
SAÚDE
- Verificação de glicemia; Vacinação (triviral, H1N1, hepatite B, anti-tetânica p/ adultos, e as demais vacinas p/ crianças); Prevenção e educação bucal (aplicação de flúor, escovação sob supervisão, palestra odontológica, avaliação bucal); Verificação de pressão arterial; Palestras de DST/AIDS; Distribuição de preservativos; Massoterapia de tratamentos naturais (Projeto Quatro Varas); Oficina do DIPRE ( palestras sobre drogas e amostras de drogas);
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
- Exposição sobre dengue; Demonstração do ciclo evolutivo com entrega de panfletos; Afixação de bótons e cartazes
MEIO AMBIENTE
- Distribuição de mudas(150)
ATENDIMENTO JURÍDICO
- Defensor Público; Advogados Particulares; Estudante de Direito
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Atendimento de Cadastro Único e orientações sobre Bolsa Família; CRAS – Divulgação dos serviços socioassistenciais; Divulgação PETI
EDUCAÇÃO
- Exposição de Projetos e Programas: PETECA, Mais Educação, Ecopoint, PAIC; Oficinas Educativas; CEJA – Moreira Campos; Oficina de materiais recicláveis
BRINCADEIRAS/DIVERSÃO
- Pula–pula; Cama elástica; Apresentação do Teatro do Ronda; Cinema RPA - Ricardo Ayres; Escolinha de Trânsito; Teatro da CAGECE; Peça o auto da barca do Inferno – FAC; CIOPS – Minicurso sobre Segurança
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
- Divulgação das Ações do OP na SER I; Entrega de revistas e gibis
DIVERSOS
- Corte de cabelo;
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
- Carteira de trabalho (CTPS); Carteira de Identidade (a partir de 16 anos); CPF (para maiores de 18 anos, com Título de Eleitor e RG); Certidão de nascimento 1ª e 2ª vias
1º via:
Casados - certidão de casamento
Presença dos pais c/ DNV;
Solteiros- presença dos pais c/identidade ou outro documento c/ foto e DNV;
Mãe solteira- documento c/ foto e DNV.
2º via
Fazer formulário de encaminhamento obs.: só expedir 2º via para quem for registrado no cartório Alencar Araripe;
CONSELHO TUTELAR
- 2º via de registro de nascimento criança, adolescente, adulto e idosos; 2ª via de certidão de óbito; 2ª via de certidão de casamento; Autorização de casamento civil; Encaminhamento para o Programa Bolsa Família; Documentos necessários; Identidade do responsável; Registro da criança; Comprovante de residência
12:00 - Enverramento
"Ler para crer" conquista prêmio nacional
domingo, 28 de novembro de 2010
Seminário discutirá violência e prática de extermínio
Seminário discutirá violência e prática de extermínio |
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
NOVO MATERIAL GRÁFICO PARA CAMPANHA "NÃO DÊ ESMOLA À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RUA"
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Dia do Voluntariado - 5 de Dezembro
Ser voluntário é doar seu tempo, trabalho e talento para causas de interesse social e comunitário e com isso melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Existem diversas formas e oportunidades de participação, presencialmente ou à distância:
Realizando ações individuais - Por exemplo: profissionais liberais (médicos, advogados etc.) que atendem a uma organização social ou pessoas carentes, ou outras iniciativas como estimular matrículas de crianças em escolas, alfabetizar adultos, doar sangue, dar aulas de artesanato, incentivar a coleta seletiva de lixo. | ||
Participando de campanhas - Por exemplo: as campanhas de doação de sangue, de coleta de livros, de brinquedos, de alimentos, de reciclagem de lixo, do trote cidadão, pela paz, pelo voto consciente, entre outras. | ||
Juntando-se a grupos comunitários - Apoiar a escola pública local, a associação de moradores ou atuando em alguma necessidade específica da comunidade como urbanização, saneamento e saúde, etc. | ||
Trabalhando em Organizações Sociais - que atuam em diferentes causas e oferecem inúmeras oportunidades nas áreas da saúde, assistência social, educação, cidadania, cultura, meio ambiente. | ||
Participando de Projetos Públicos - Trabalhando junto às diversas secretarias municipais e estaduais que visam à melhoria da cidade e das condições de vida da comunidade. | ||
Sendo Voluntário em Escolas - Procurar alguma escola pública ou particular. Participar da Associação de Pais e Mestres da escola de seus filhos ou de outros projetos ligados ao voluntariado, por exemplo, Escola da Família que funciona nos finais de semana em todo o Estado de São Paulo. |
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA URBANA
O Centro Industrial do Ceará (CIC) convida todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, para participação no II Fórum Internacional sobre Violência Urbana e Segurança Cidadã – por uma cultura de paz, a realizar-se no próximo dia 25, das 15h às 20h, no auditório Waldyr Diogo do Centro Industrial do Ceará (CIC), na Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota.
A abertura do evento será feita pela presidente do CIC, Roseane Oliveira de Medeiros, e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto Proença de Macedo. A palestra “Violência urbana – uma questão de segurança pública e/ou política social?” será proferida, às 15h20, pelo oficial da Polícia Militar do Ceará e especialista em segurança pública, Plauto de Lima.
O painel 1, com o tema “Experiências exitosas de segurança cidadã na América Latina”, será exposto, às 16h, pelo sociólogo e ex-secretário de Segurança e Convivência da Prefeitura de Bogotá (Colômbia), Hugo Acero. Em seguida, às 17h20, o painel 2 “Proposta para Segurança Cidadã no Ceará” será ministrado pelo regional director, Latin America & Caribbean International Division American Friends Service Committee (AFSC), Jorge Laffitte.
A discussão em grupo por áreas temáticas está marcada para as 18h20, com identificação de propostas de ações prioritárias por áreas e apresentação das propostas em plenária. Às 20h haverá o grupo de trabalho para definição e formalização do grupo responsável pela consolidação do conteúdo da “agenda pendente em segurança cidadã”.
Mais informações com Centro Industrial do Ceará (Dinalva Tavares): (85) 3261.9612 / (85) 3241.5412 / (85) 8883.5002
Relatório do Eixo da Segurança
Projeto: “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”
I. INTRODUÇÃO:
Relatório sobre o mês de Setembro e Outubro de 2010 do projeto “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”, realizado pela parceria do Ministério Público com o Núcleo de Policiamento Comunitário VII- Parangaba/BPCom, realizado pelos soldados Carlos Araújo, Camila , Mourão e Flávia, supervisionado pelo Tenente Cleonardo.
Nesse bimestre foi realizada uma parceria com o Desafio Jovem, cujo objetivo é trabalhar a doação de notas fiscais entre os alunos, com o intuito de promover a cidadania, conscientizando-os sobre a importância de pedir a nota fiscal nos estabelecimentos comerciais, aumentando a arrecadação do estado, o que por sua vez retornará com uma educação de melhor qualidade. Trabalhando também o aluno a levantar a bandeira do dizer “Não as Drogas” ao doar suas notas para o Desafio Jovem, como forma de ajudar as pessoas que estão em processo de tratamento de dependência química.
II. DESENVOLVIMENTO:
EMEIF Maria de Carvalho Martins: Av. Dedé Brasil, 4300 – Serrinha.
Fone: 3452 5139
Total: 220 Alunos.
EMEIF Thomas Pompeu Sobrinho: Rua José Meneleu, 531 – Vila Betânia Serrinha.
Fone: 3131 1939
Total: 604 Alunos.
EEFM Dona Luiza Távora: Rua Ana Gonçalves, 947 – Pio XII
Fone: 3101 2065
Total: 373 Alunos.
EMEIF Cláudio Martins: Av. João Pessoa, 6601- Parangaba
Fone: 3452 5137
Total: 656 Alunos.
EEF Estado do Amazonas: Rua Monsenhor Furtado, 2327- Couto Fernandes.
Fone: 3101 2991
Total: 720 Alunos
EEFM Irapuan Cavalcante Pinheiro: Av. E , 305 Conj. Esperança
Fone: 3101 2985
Total: 1.367 Alunos
Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra: Rua Monsenhor Liberato, 1850 – Fátima
Fone: 3101 2073
Total: 1.800 Alunos.
EMEIF Waldemar Barroso: Rua Cônego Lima Sucupira, 410, Serrinha
Fone: 32927680
Total: 940 Alunos
QUANTITATIVO DE ALUNOS:
- Ensino Fundamental I: 744 alunos;
- Ensino Fundamental II: 3.399 alunos;
- Ensino Médio: 2.537 alunos;
- Escolas Visitadas: 8 escolas.
TOTAL: 6.680 alunos.
III. CONCLUSÃO:
Concluímos que o Núcleo de Policiamento Comunitário da Parangaba tem dado continuidade ao projeto que vem sendo desenvolvido desde o final do ano de 2009, buscando levar conhecimento à comunidade escolar de Fortaleza, esclarecendo a respeito dos perigos da utilização das drogas.
O quantitativo de pessoas alcançadas pelo projeto já chega a mais de 39 mil pessoas atendidas pelo projeto, entre alunos, pais e professores, e agora também capacitando facilitadores, ressaltando que o trabalho é realizado de forma continuada em todas as escolas, com o objetivo de debater e fazer com que cada jovem saiba por si próprio como agir diante dos problemas relacionados as drogas.
Supervisor NPC VII – Parangaba/ BPCom
Programa Ronda do Quarteirão
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
VIII MOSTRA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA
Em 2010 o Piamarta completou cinqüenta anos de atuação no Ceará. São cinqüenta anos de inserção no Estado do Ceará, promovendo a pessoa humana de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da Educação Básica e da formação profissional. Em 1972 o Piamarta implementou mais uma frente de atuação no combate à inacessibilidade da Educação Profissional e à escassez de qualificação técnica necessária ao ingresso no mercado de trabalho que sempre atingiu a juventude cearense, a partir da construção do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta.
Há 38 anos, sem fins lucrativos, o Centro Educacional Piamarta contribui com o desenvolvimento do Estado do Ceará por meio da formação profissional de jovens e do seu encaminhamento ao mercado de trabalho. Os Cursos oferecidos aos jovens estão distribuídos em áreas principais, são elas: Metalmecânica, Informática, Eletrotécnica, Artes Gráficas, Música, Gastronomia, Agropecuária, entre outras.
Este ano, 25/11/2010, a partir da 18h, ocorrerá a abertura da VIII Mostra de Cursos Profissionalizantes do Piamarta, um evento em que todos os alunos, Pais e Responsáveis, ex-alunos e amigos, além de representantes de empresas, instituições e autoridades locais são convidados para visitar e conhecer os trabalhos do Piamarta em prol da juventude cearense no que concerne à Educação Profissional.
A VIII Mostra de Cursos mostrará vários ex-alunos do Piamarta que hoje são profissionais e atuam no mercado de trabalho, seja como empresários, colaboradores de grandes empresas, servidores públicos, profissionais liberais, entre outros, como exemplo concreto do trabalho de formação profissional de jovens. Mostrará também parte dos 720 jovens atendidos pelo projeto de inclusão digital apoiado em 2010 pelo Criança Esperança, bem como o impacto do apoio na Escola, nas famílias e, principalmente, nos próprios jovens. Durante a abertura do evento, a Banda Juvenil do Piamarta fará apresentações para os convidados que poderão ao mesmo tempo sentir e conhecer o Curso de formação de músicos. Após a abertura da VIII Mostra de Cursos, os convidados poderão se dirigir até os Cursos para realizar as visitas. Os alunos dos Cursos serão os protagonistas, eles receberão os visitantes e apresentarão, com o acompanhamento dos Professores, as atividades desenvolvidas nas aulas.
A VIII Mostra de Cursos Profissionalizantes será uma noite muito especial porque todos os envolvidos direta ou indiretamente – famílias, funcionários, amigos, convidados especiais e, principalmente, as crianças e adolescentes atendidos – sentirão orgulho por estarem participando de um projeto que é antes de tudo coletivo, de todos nós.
Pontos-chave: (1) Piamarta: 50 anos de inserção no Estado do Ceará; (2) Formação e encaminhamento profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social; (3) Mostra de ex-alunos, profissionais do mercado em funções especializadas; (4) Mostra de alunos e dos impactos positivos pelo apoio do Criança Esperança; (5) Apresentação da Banda Juvenil de Música; (6) Visita aos Cursos Profissionalizantes.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
TJRR CONCEDE DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOSEXUAL
O Tribunal de Justiça de Roraima, através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, concedeu direito à adoção para casal homoafetivo. O processo passou por todos os trâmites legais terminando com a sentença de mérito proferida pelo Juiz Substituto Aluizio Ferreira.
O instrutor de cursos Múcio Rosendo da Silva e o cabeleireiro Alexandre Lúcio de Farias, entraram por meio da Defensoria Pública há cerca de um ano, com processo de adoção de uma menina que lhes foi entregue pela mãe biológica ainda em tenra idade.
A criança foi confiada aos adotantes com nove meses de vida, estando hoje com aproximadamente 2 anos de idade. A mãe biológica prestou declarações no Juizado, demonstrando o desejo de permitir a adoção de sua filha. Os adotantes já possuíam a guarda judicial da criança. O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido dos requerentes, “pois restou demonstrado que os requerentes formam uma entidade familiar estável e também está demonstrado que o ambiente familiar proporcionado pelos requerentes é saudável”, afirmou o promotor de justiça Márcio Rosa da Silva.
A sentença foi prolatada e publicada em audiência. O magistrado fundamentou sua decisão de acordo com os fatos, com os depoimentos prestados em audiência e com a legislação vigente. A adoção – segundo voto do magistrado – “é irrevogável, devendo ser inscrita no Registro Civil, cancelando o registro anterior, nos termos do Art. 47 caput e § 2º do mesmo artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo feita a nova inscrição. Nenhuma observação sob a origem deste ato poderá constar nas certidões de registro”, afirmou na decisão.
De acordo com o instrutor Múcio Rosendo da Silva, essa decisão representa uma grande vitória e acredita que incentivará outros casais homoafetivos a tomar essa iniciativa de adotar uma criança de forma legal. “Para todas as pessoas que falávamos diziam que era impossível e que não iria dar em nada, sobretudo por Roraima ser ainda um estado pequeno e ainda carregar muitos preconceitos”, afirmou.
Fonte | CNJ
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Pauta da VII Reunião Preparatória da Campanha Não dê Esmola a Criança na Rua
Data- 12/11 /2010 (Sexta-feira)
Local - EMIF Herondina Lima Cavalcante
Endereço: Av. D, nº 310 – Conjunto Beira Rio/Vila Velha
Horário- 9:00h as 11.00h
I - Assuntos de Pauta
· Recepção/Abertura – Nemézio
· Programação - 30 min - todos
· Compromissos ( o que fez ). 60min - todos
· Material de Divulgação – Barreto 5min
· Assuntos Diversos
II – Facilitador (a) – Francisco Edson de Sousa Landim
III - Deliberações / Encaminhamentos;
· Agradecimentos e oração final
Francisco Edson de Sousa Landim
Facilitador
Francisco Barreto Saraiva
Coordenação Geral
sábado, 6 de novembro de 2010
Seleção de Mediadores Comunitários
Núcleo de Justiça Comunitária
Grande Bom Jardim
Requisitos:
- ser morador do Grande Bom Jardim (Granja Lisboa, Granja Portugal, Canindezinho, Siqueira e Bom Jardim);
- ser maior de 18 anos de idade;
- saber ler e escrever;
- ter disponibilidade para o trabalho voluntário;
- interesse em colaborar na construção da paz social na comunidade.
Documentos necessários:
- cópia da carteira de identidade (RG)
- cópia do CPF
- cópia comprovante de residência
- 01 (uma) foto 3x4
Observação: Os candidatos selecionados deverão participar do curso de capacitação em mediação comunitária e direitos humanos, com carga horária de 210h/aula, que terá início em janeiro de 2011.
Período de inscrições: 26/10 a 18/11/2010, nas terças-feiras (13:30 às 16:00) e quintas-feiras (8:00 às 12:00).
Local: Posto de saúde Ageu Herbster – Rua Geraldo Barbosa, nº 1095 – Bom Jardim (ao lado do Colégio Sebastião de Abreu).
Informações: (85) 3231.17.92 – atendimento no período da manhã (8:00 às 12:00).
Cronograma de Atividades
PROCESSO DE SELEÇÃO
- Inscrições (I fase da seleção): 26/10 a 18/11/2010
- Divulgação do resultado da I fase da seleção e convocação para a entrevista: 22/11/2010
- Início das entrevistas (II fase da seleção):
- Divulgação do resultado final: 30/11/2010.
CURSO DE CAPACITAÇÃO
- Início do Curso de capacitação: 10/01/2011
Turma manhã (aulas de segunda à sexta-feira das 8:00 às 12:00)
Período: 10 de janeiro até a última semana de março/2011.
Turma tarde (aulas de segunda à sexta das 13:00 às 16:00)
Período: 10 de janeiro até a última semana de abril/2011.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Varas de família do Ceará implantam projeto Pai Presente
Pelo projeto, as Corregedorias de cada unidade da Federação receberam uma lista de estudantes que, segundo o Censo Escolar, não têm paternidade estabelecida. No Ceará, a Corregedoria Geral da Justiça distribuiu entre as Varas de Família e as de Registros Públicos a relação de todos aqueles a serem notificados.
De acordo com o coordenador das Varas de Família e titular da 15ª unidade, juiz José Krentel Ferreira Filho, a estimativa é de que cada vara tenha recebido, em média, 1.600 nomes. “Todas as Varas de Família já começaram a enviar suas notificações”, afirmou. Na última semana, A.S.S. e F.I.S., casados há 20 anos e com uma filha de 16 anos, registrada apenas com o nome da mãe, atenderam ao chamado da Justiça. “Fazia tempo que eu queria fazer isso e o pai dela também, ainda mais porque o irmão tem o nome de nós dois”, destacou A.S.S.. Após a audiência, o casal já pôde procurar o cartório para emitir a nova certidão.
Segundo a juíza da 9ª Vara da Família, Ana Cristina de Pontes Lima, nas situações em que a mãe comparece, levando o nome do pai, mas ele não reconhece a criança, é iniciado o processo de investigação de paternidade. Quando a genitora não responde ao chamado do Fórum, o caso é arquivado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Pauta da XI – Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio ao Ministério Público
Local: Igreja Matriz de Parangaba
Endereço: Rua Tenente Alfredo Weyne, 117 – Salão Paroquial da Igreja Matriz
Horário: 08:00 às 11:30 h - Fone: 9982-7062
I- Assuntos de Pauta
Acolhida/recepção;
Leitura da Ata Anterior;
Eixos Temáticos (Meio Ambiente/Idoso/Segurança Pública/Saúde Pública/Criança e adolescente).
II - Facilitador(a):
1ª Parte: Francisco Edson de Sousa Landim – Promotor de Justiça
III- Projetos II - Semestre/2010
- Monitoramento de menores em situação de risco nos terminais (Lagoa/Parangaba);
- Urbanização da Lagoa de Parangaba.
- Campanha não dê esmola à Criança em Situação de Rua.
IV - Palestrante: Salmito filho – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
TEMA: “ PACTO POR FORTALEZA – A CIDADE QUE QUEREMOS EM ATÉ 2020”
V – Facilitador(a):
2ª Parte: Maria das Graças Almeida de Quental – Juíza de Direito