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terça-feira, 30 de março de 2010

Pauta da IV – Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio ao Ministério Público

Data: 06/04/2010

Local: Colégio Estadual Eudoro Correia - Rua Julio Braga, 101 – Parangaba

Horário: 14:00 às 17:00 h - Fone: (85) 3101.6128

I – Conselheiros(as):

Adriano de Holanda Ribeiro – Radialista

Agnor Nunes Gurgel Junior – Bancário Aposentado

Aílton Brasileiro Bezerra – Militar Reformado

Alan Arrais Sydrião de Alencar - Coordenador de Fiscalização e Controle da SEMAM

Anízia Maria dos Santos Lima – Diretora da Associação Sopro de Vida

Aureny Braga B. F. Ramos - Radialista

Bernardo Antônio Aguiar Caetano – Assessor Diretoria da Cidadania da SSPDS

Cleonardo de Mesquita Goes – Tenente do Ronda do Quarteirão

Douglas Afonso Rodrigues da Silva - Comandante da 7ª CIA do 5º BPM

Eliete Ramalho de Queiroz – Assistente Administrativa

Evilania de Souza Soares – Assistente Social

Francisco Barreto Saraiva – Estagiário/Estudante de Direito

Francisco Edson de Sousa Landim – Promotor de Justiça

Francisco Eloy Bruno Alves – Líder Religioso

Francisco Eudson Matias da Silva - Diretor do Desafio Jovem do Ceará

Francisco Helio Landim – Advogado e Mediador

Francisco Roberto de Mendonça – Estagiário/Estudante de Direito

Francisco Túlio Studart de Castro Filho – Comandante do Ronda do Quarteirão

Ivanira Barbosa Pereira Melo – Conselheira Tutelar IV

João Alves de Silva – Advogado Voluntário da 17º UJECC

Jorge Ribeiro Cavalcanti – Cartório Civil de Parangaba

José Cândido da Silva Servidor Público Aposentado

Márcia Maria de Albuquerque – CEJA Moreira Campos

Márcio Filho de Sousa – Presidente do Serviço de Proteção aos Animais - SPA

Maria Aurileide de Sousa Soriano – Coordenadora do Projeto ABC - João XXIII

Maria Avanir Lucena de Lima Pinheiro – Presidente da Creche Santa Maria Goretti

Maria Célia Soares – Advogada

Maria das Graças Almeida Quental – Juíza de Direito

Maria do Carmo da Silva – Empresária

Maria Eliane Barbosa Lima – Delegada do 5º Distrito Policial

Maria Irene de Castro Campos – Presidente da AMA – Associação dos Moradores do Aeroporto

Maria Socorro Pinheiro Tavares – Contadora

Marylucy de Oliveira Barros – Assistente Social do Frotinha da Parangaba

Patrícia Carneiro Santos – Assistente Social do Centro de Assistência a Criança

Raimundo Luciano Cavalcante Pinto Junior – AMC

Valdelice Maciel de Brito Quariguasi - Assistente Social do Abrigo Tia Júlia 03.11.2009

Verônica Rodrigues Paiva – Articuladora Social

II - Assuntos de Pauta

- Acolhida/recepção;

- Leitura da Ata Anterior;

- Eixos Temáticos (Meio Ambiente/Idoso/Segurança Pública/Saúde Pública/Criança e adolescente).

III - Facilitador(a) – 1ª Parte: Francisco Edson de Sousa Landim Promotor de Justiça

IV - Projetos I - Semestre/2010

Monitoramento de menores em situação de risco nos terminais (Lagoa/Parangaba);

Urbanização da Lagoa de Parangaba.

V - Palestrante: – Aldo de Moraes – Pastor da Igreja Presbiteriana

TEMA: “A ARTE DA GRATIDÃO”

VI Facilitador(a) – 2ª Parte: Maria das Graças Almeida de Quental – Juíza de Direito

segunda-feira, 29 de março de 2010

Concurso Cultural

O que fazer para ajudar a resolver o problema das crianças em situação de rua na Parangaba e adjacências?

O Conselho da Parangaba convida conselheiros e interessados a responderem essa pergunta. Pense, reflita sobre o assunto e envie sua sugestão. A melhor resposta será premiada com um jantar no restaurante Sabor da Carne, na Parangaba. As sugestões serão consideradas e inseridas dentro da campanha Não dê dinheiro à criança em situação de rua.

As respostas devem ser enviadas para o email conselhodaparangaba@hotmail.com até o final de abril

quinta-feira, 25 de março de 2010

Em Fortaleza - Falta Estrutura aos Terminais


Diário do Nordeste, 25 de março de 2010.


Terminal da Parangaba: a faixa de pedestre é desrespeitada pelos motoristas de ônibus
FOTO: RODRIGO CARVALHO

25/3/2010

Nos sete terminais de integração da Capital cearense, passageiros reclamam da falta de assistência médica

Ônibus parado em cima da faixa de pedestre, pessoas atravessando correndo, muitas vezes arriscando a vida. Outros, se aglomeram em um lado da plataforma na esperança de que os veículos permitam a passagem para o outro lado. São dezenas de irregularidades que acontecem diariamente nos sete terminais de integração de Fortaleza, mas um fato que preocupa bastante os passageiros é a inexistência de atendimento médico.

Na última segunda-feira o técnico em radiologia, Antônio Edmar de Sousa, 33, morreu, vitima de atropelamento dentro do terminal de passageiros do Papicu (zona leste). O acidente aconteceu em uma plataforma quando Sousa passava fora da faixa de pedestres entre dois ônibus estacionados. Segundo testemunhas, apesar da imprudência do pedestre, o acidente aconteceu por causa de um ônibus que entrava no terminal em alta velocidade e não conseguiu frear, colidindo em outro.

A fatalidade deveria ter servido como alerta para passageiros e motoristas, no entanto a reportagem esteve, na manhã de ontem, nos terminais de integração do Papicu e Parangaba e flagrou cenas de imprudência. Além disso, não encontrou nenhum fiscal exercendo a função de orientação de embarque e desembarque de passageiros.

Para o aposentado Antônio Miranda, 73, sem sinalização ou fiscalização adequada fica tudo mais difícil circular nos terminais. "Aqui os ônibus passam em alta velocidade, semana passada quase fui atropelado", frisa. Ainda segundo ele, os veículos não respeitam as faixas de pedestre dos terminais e estacionam em cima delas.

Segundo a assessoria de imprensa da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em todos os sete terminais (Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba, Papicu e Siqueira), há fiscais para orientar o embarque e desembarque de passageiros, e organizar filas.


A estudante Erivânia de Sousa diz que depois do acidente que gerou a morte do pedestre na última, ela prefere esperar que não exista nenhum ônibus por perto para atravessar na faixa. "Eu já não me sentia segura ao passar por aqui, agora é que estou com mais medo. Eles não nos respeitam, além disso não há fiscalização efetiva".

No Papicu, são 17 fiscais. Já na Parangaba, 21. Ainda segundo a assessoria, o órgão trabalha com um sistema de monitoramento de velocidade dos ônibus. O programa contribui para que a Etufor tenha um controle dos veículos e identifique se o motorista ultrapassou o limite de 20 km/hora, dentro do terminais de integração.Continua na página 10.

KARLA CAMILA
REPÓRTER




Sem mais desculpas, criança não é de rua!

Bernardo Rosemeyer*

As crianças e adolescentes em situação de moradia na rua, não estão aí por decisão livre e espontânea, mas pelas contingências familiares impeditivas. Insiste-se, no Brasil, em brilhar pela ausência de uma política pública para inclusão social das famílias dessas crianças.

Assegurar os direitos fundamentais de uma criança, que ainda hoje a noite dormirá sob alguma marquise, afogando o sonho a uma vida digna num saco repleto de cola de sapateiro, não é apenas acolhê-la temporariamente num abrigo. Uma ação eficaz consiste em remover as barreiras que lhe impossibilitaram a convivência familiar e comunitária.

No universo das políticas sociais públicas não temos hoje nenhum programa específico em funcionamento para as famílias que têm filhos e filhas em situação de moradia na rua. O Bolsa-Família por exemplo, lhes é tirado uma vez que o seu filho ou filha, troca a freqüência às aulas pela moradia na rua.

Esta é uma das bandeiras defendidas pela Campanha Nacional “Criança Não É de Rua”, lançada em 2005 no Senado Federal, tendo realizado seminários e pesquisas em todas as capitais e formado uma rede de 488 entidades em todo o território nacional.

Outra cláusula pétrea da Campanha Nacional é a realização, pelo Estado brasileiro em parceria com organizações da sociedade civil, de uma pesquisa anual censitária e por amostragem. Considerando o número vergonhoso de crianças em situação de trabalho, não vejo razão para aceitar números estratosféricos divulgados inclusive por entidades internacionais ao quantificar o universo infanto-juvenil em situação de moradia na rua no Brasil.

Até prova em contrário afirmo que no Brasil há cerca de 25.000 crianças e adolescentes que povoam, como moradores, as ruas e praças de nosso país. Porém, a implantação de uma política pública nacional voltada a essas crianças e às suas respectivas famílias há de alicerçar-se em dados científicos e não em números pontuais e opiniões pessoais. Não há desculpas para o fato de até hoje não sabermos quantas crianças e adolescentes vivem nesta condição.

Objetivando aglutinar as organizações da sociedade civil e do poder público, a fim de reivindicar um projeto nacional de inclusão social das crianças e adolescentes em tela e das suas famílias, convocamos para mais uma Ação Nacional de Sensibilização. Esse evento iniciou-se em Fortaleza e este ano conta com a participação recorde de estados da federação.

O Brasil não aceita mais conviver com crianças e adolescentes vivendo largados nas calçadas. Na Ação Nacional de Sensibilização do dia 30 de março, crianças se postarão diante de cruzes esperando que nós adultos tenhamos a decência de nos rebelar contra a imensa dor a que estão expostas estas pessoas em desenvolvimento. Demos um basta às cruzes da exclusão, da solidão e da falta de qualquer perspectiva humanizante.

*Bernardo Rosemeyer é Coordenador Geral da Campanha Nacional Criança Não É de Rua.

CONVITE

O Coordenador Geral da Campanha Nacional Criança Não É de Rua e Fundador da ONG O Pequeno Nazareno, Bernardo Rosemeyer, convida para participar da Ação Nacional de Sensibilização 2010, a ser realizada dia 30 de março, 15h na Av. Beira Mar.

Trata-se de solidarizar-se com o sofrimento das crianças e adolescentes que moram nas ruas e suas famílias, além de exigir uma política nacional que os inclua socialmente. Dar-lhes voz e a oportunidade de protagonizar a efetivação dos direitos fundamentais.

Será uma alegria contar com sua importante presença. Mais Informações, acesse:www.criancanaoederua.org.br ou ligue para (85) 3212-9477.

Atenciosamente,

Bernardo Rosemeyer

Coord. Geral da Campanha e Fundador da OPN


Fundação O Pequeno Nazareno

Rua Senador Alencar,1324 - Centro -CEP:60030-51 Fortaleza - CE
Fone - Fax: (85) 3212 - 9477
Mais Informações no site: www.criancanaoederua.org.br


terça-feira, 23 de março de 2010

Informe do Conselho Nº05/2010






No último mês de fevereiro, membros do Eixo da Saúde do Conselho da Parangaba realizaram uma visita ao Hospital Maria José Barroso (o Frotinha de Parangaba), cumprindo uma das metas do Eixo para o ano de 2010.

A visitação dos conselheiros foi avisada previamente através de ofício expedido pela 17ª Promotoria da Parangaba. Houve documentação fotográfica que atestou a existência de alguns problemas, tais como:

Higiene precária; Longo tempo de espera nas filas de atendimento; Desconforto das cadeiras de rodas de ferro enferrujadas; Poltronas quebradas e sujas; Na cozinha e despensa, ambiente sem a ventilação adequada, com muita sujeira e alimentos perecíveis expostos às moscas, além de produtos de limpeza misturada aos alimentícios; Paredes sujas e desgastadas; Banheiros sem porta; Camas sem colchões; Reformas inacabadas etc.

Na próxima reunião do Conselho, será apresentada matéria veiculada pelo programa televisivo Cidade 190, que reafirma alguns dos problemas aqui listados e denuncia outros.

Número de feirantes na feira da parangaba cresceu 116%




Tem de tudo: aos domingos, a feira reúne milhares de pessoas que buscam compras ou lazer
FOTO: JOSÉ LEOMAR


Matéria Veiculada no Diário do Nordeste no dia 22/03/2010

Entre agosto de 2006 e julho de 2009, o número de comerciantes atuando no local saltou de 974 para 2.108

Fora de controle. Assim pode ser definida a situação atual da Feira de Parangaba, também conhecida como Feira dos Pássaros. O número de feirantes e vendedores ambulantes que comercializam produtos no Polo de Lazer da Parangaba aumentou 116% em menos de três anos. Passou de 974 comerciantes em agosto de 2006 para 2.108 em julho de 2009.

O diagnóstico foi resultado de levantamento feito pela Secretaria Executiva Regional (SER) IV, responsável pela área da Parangaba, e obtido, com exclusividade, pela reportagem do Diário do Nordeste, que teve acesso a ofício enviado pela SER IV, em resposta a questionamento da Promotoria de Saúde Pública do Ministério Público Estadual (MPE).

Funcionando aos domingos, a feira oferece todo tipo de produto. Roupas, comida, relógios, ferramentas, televisores, peixes, pássaros, videogames, carros de bebês, peças para computador, CDs e DVDs piratas e até letreiros luminosos de táxi.

Para o feirante Manoel Cavalcante da Silva, 54, o aumento de vendedores no local é causado pela vinda de trabalhadores de outras regiões, que não têm tanta clientela quanto a Parangaba. Silva trabalha há seis anos na feira, vendendo ferramentas e letreiros de táxi, a preços que variam de R$ 35,00 a R$ 40,00, dependendo do material.

A lotação na feira provoca reações diversas nos clientes. A vendedora Danielli Serra Gomes, 30, diz que só foi ali "uma ou duas vezes" até hoje. Ontem, acompanhada da filha de cinco anos, ela aguardava a irmã voltar do local. "Não tenho caragem de entrar, por conta do aperto. É o pessoal pegando na gente, tentando puxar o nosso pacote. Não tem condições".

Já o motorista Maurício Uchôa, 53, reconhece que a superlotação "às vezes, atrapalha porque é muito imprensado", mas diz que vai lá todos os domingos. "É uma distração", diz.

Prefeitura

O inchaço da Feira da Parangaba pode ter relação com a desativação das feiras realizadas nas praças da Sé e José de Alencar, que funcionavam no Centro da Cidade até o ano passado. Essa é a análise do chefe dos Serviços Urbanos da SER IV, Gilberto César Pereira Mendes, que coordenou os levantamentos realizados em 2006 e 2009.

Mendes cita que o número de barracas de confecções cresceu mais de 100% na feira no período, o que lança suspeitas de que tenha havido uma migração. As confecções eram a principal mercadoria negociada na Sé e na José de Alencar.

Mendes acredita que a Parangaba também pode estar recebendo feirantes da Praça da Lagoinha, cujo prazo de transferência para outro local termina este mês. Outros fatores que podem estar lotando a feira, para Mendes, são o desemprego e a especulação.

Ele pontua que a Feira da Parangaba existe de fato e não de direito, pois o Município não concede permissões para trabalhar ali. O espaço é administrado pela Associação dos Feirantes da Parangaba. Nesse domingo, a reportagem foi à sede da Associação, mas o espaço encontrava-se fechado.

PROJETO
Prefeitura pretende remover vendedores

Pelo menos, desde 1998 a Prefeitura de Fortaleza promete liberar o Polo de Lazer da Parangaba e transferir a Feira dos Pássaros e a Feira de Carros para outros locais. O último projeto, anunciado já na atual gestão, era de mudar os feirantes para a Rua Pedro Muniz, por trás do Sesi da Parangaba, na outra margem da lagoa do bairro. Para readequar o projeto ao número real de feirantes, o espaço foi novamente mudado.

Por meio de nota, a Secretaria Executiva Regional (SER) IV informa que um novo espaço para receber as feiras "já foi avaliado, mas não pode ser divulgado para não gerar maiores especulações" - tanto do ponto de vista imobiliário, quanto em relação à procura dos feirantes por vagas. A Assessoria de Comunicação da SER IV informa que não há prazo para a remoção e que o local não está definido, pois a Prefeitura ainda precisa adquirir a posse do terreno para iniciar as licitações.

O projeto da nova feira consiste na padronização das barracas, dividindo-as por segmentos. As barracas de carnes, por exemplo, seriam projetadas de acordo com normas sanitárias.

O órgão destaca que é difícil dimensionar a quantidade de pessoas que, de fato, atuam no local, "tendo em vista que esse quantitativo varia de domingo a domingo". Além disso, a SER IV ressalta que, por ser uma atividade tradicional, dificulta medidas enérgicas no sentido de coibir as atividades irregulares.

De acordo com o chefe dos Serviços Urbanos da SER IV, Gilberto César Pereira Mendes, a Prefeitura de Fortaleza sozinha "não tem a menor condição" de fiscalizar produtos irregulares e alimentos estragados vendidos na Feira. Assim, são realizadas operações conjuntas com a polícia e órgãos ambientais. Segundo ele, a fiscalização é feita quase todos os domingos, apesar de admitir que, ontem, não houve operação.

Para o capitão Arimatéia de Freitas, comandante da 7ª Companhia do 5º Batalhão da PM, o inchaço da feira dificulta as operações policiais, na medida em que torna mais complexa a fiscalização das atividades desenvolvidas no local.


ÍCARO JOATHAN
REPÓRTER



segunda-feira, 22 de março de 2010

Palestra - Dia Mundial da água

Ecosétima e Escola Judicial convidam para a seguinte palestra:

Preservação Ambiental dos ecossistemas costeiros e marinhos: ação cidadã para outro mundo possível... e necessário

Palestrante

Prof.Dr.Jeovah Meireles (UFC)

Dia 22 de Março de 2010 às 15hs,4º Andar,Anexo II do TRT

Informações: 3388 - 9303

Em homenagem ao Dia Mundial da Água

quarta-feira, 17 de março de 2010

"Tome uma decisão, não dê esmola, construa um cidadão"

Esta foi a frase vencedora do consurso promovido pelo Conselho da Parangaba para escolher o lema da Campanha Não Dê Dinheiro à Criança em Situação de Rua. A frase "Tome uma decisão, não dê esmola, construa um cidadão" é de autoria de Aureny Braga, conselheira integrante do Eixo da Saúde. A frase será usada em todo o material promocional da campanha. Aureny vai receber como prêmio um aparelho celular, a ser entregue na próxima reunião do Conselho, no próximo dia 06 de abril.

Participaram da comissão que decidiu a frase vencedora: Édson Landim, coordenador do Conselho; Francisco Barreto Saraiva, conselheiro; e Vinícius C.S. Mota, estagiário de jornalismo dos Núcleos de Mediação Comunitária.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Informe do Conselho

Eixo de Segurança se reúne e avalia metas

O Eixo da Segurança Pública do Conselho da Parangaba se reuniu, na última quinta, dia 11 de março, para avaliar o cumprimento até o momento das metas do Eixo para o ano de 2010.

O restante do informe está disponível para download através do link abaixo:

quarta-feira, 10 de março de 2010

Cursos On-line


A ONG EDUCOOP abriu as inscrições para os cursos on-line:
Durante o curso, os alunos serão capacitados nos principais processos, procedimentos, ações e documentos necessários para a elaboração e aprovação do Projeto, com diversos materiais para download e um tutorial completo do PAANET, programa utilizado para a elaboração das propostas.
Programa

- O PAA
- Elaboração e Aprovação do Projeto
- Tutorial completo do PAANET, programa utilizado para elaborar as propostas (clique aqui e conheça parte do tutorial)
Durante o curso, os alunos serão capacitados nos principais procedimentos, ações e documentos necessários para a gestão do projeto PAA, além de contar com diversos materiais para download.
Programa

- Gestão do Projeto

- Monitoramento e prestação de contas do Projeto
Sobre os cursos:
  • Início dos cursos: 15/03/2010, próxima segunda-feira.
  • Cursos totalmente à distância;
  • Apoio de especialistas para a elaboração e gestão dos projetos;
  • Metodologia: Material didático, fóruns, downloads, questionários e chats;
  • Carga Horária: 15 horas em 20 dias de curso;
  • Certificado: Após a conclusão do curso o certificado é enviado pelos correios;
  • Pré-Requisitos: Ser usuário de internet e possuir e-mail;
  • Inscrição: Através do endereço http://www.cursoscooperativistas.com.br/site/cursos.htm
Saudações Cooperativistas!!!
ONG EDUCOOP
www.cursoscooperativistas.com.br
Portal da Educação Cooperativista

segunda-feira, 8 de março de 2010

E-mail do Conselho

Atendendo a pedidos, o conselho da parangaba agora tem um e-mail: (conselhodaparangaba@hotmail.com).
O e-mail está disponível para opiniões, sugestões,dúvidas e todo e qualquer tipo de ajuda.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Plano de Ação 2010

O plano de Ação 2010 do conselho da Parangaba já está feito, sendo disponibilizado para download a partir do seguinte link:

terça-feira, 2 de março de 2010

Não dê dinheiro à criança de rua

Desestimular a mendicância entre crianças nas ruas da Parangaba. Este é o tema da campanha educativa lançada pelo Conselho da Parangaba, mais especificamente pelo Eixo da Criança e Adolescente. O lema é “Não dê dinheiro à criança de rua”.

Édson Landim, coordenador do Conselho da Parangaba, sublinha a importância de uma participação efetiva dos conselheiros. Haverá uma seleção da melhor frase sobre o tema. Cada membro vai poder participar com três mensagens. O prêmio para o vencedor será um aparelho celular. No dia 09 de março, sairá o resultado.

Com a frase escolhida, será feita a segunda etapa da campanha. Cartazes, folderes, adesivos, blusas e publicidade na rádio comunitária do bairro estão previstos. As frases concorrentes devem ser enviadas para o email do Conselho da Parangaba: conselhodaparangaba@hotmail.com

Aqueles que quiserem patrocinar a segunda fase da campanha também podem entrar em contato através do email do Conselho.