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terça-feira, 31 de agosto de 2010

Pássaros raros apreendidos na Feira da Parangaba



Na operação da SPA não houve prisão dos envolvidos no crime ambiental, sujeitos a processo e multa

Dezenove pássaros, entre sabiá, galo-de-campina, primavera, caboclo lindo, cão-cão e periquito-do-sertão, foram apreendidos, numa operação da Sociedade Protetora Animal (SPA), com apoio da Polícia Militar (PM), na manhã de ontem, na feira da Parangaba. A ação foi mais uma investida de combate ao comércio ilegal de animais silvestres, prática considerada crime ambiental pela Lei Nº 9.605/ 1998.

Os autores do delito fugiram antes da chegada dos agentes e ninguém foi preso. Antes de escapar, esconderam os animais como puderam, dentro de sacos ou em caixas entocadas. Os animais apreendidos estavam em péssimas condições, com sede, fome e em gaiolas minúsculas ou em caixas de papelão.

Alguns, como o sabiá, estava quase morrendo devido aos maus-tratos. A espécie é uma das mais procuradas, sendo vendida, em média, por R$ 50,00. Outra espécie, primavera, também é disputada e comercializada pelo mesmo valor.

Quem é flagrado na venda ilegal de animais silvestres está sujeito a responder a processo criminal. Para cada animal apreendido, a lei estabelece multa de R$ 500,00. No caso de animal em processo de extinção, varia de R$ 2 mil a 5 mil.

O presidente da SPA, Márcio Filho de Sousa, contou que, antes da blitz, a entidade comprova o comércio ilegal fotografando e enviando relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providencias. Segundo ele, somente nos meses junho, julho e agosto, a ação apreendeu mais de 80 pássaros que não se reproduzem em cativeiro e estão em perigo de extinção.

Os pássaros apreendidos foram levados para um centro de triagem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde passarão por avaliações de veterinários e receberão alimento. Caso estejam em condições, serão devolvidos à natureza. Os que estiverem doentes ou que não tenham condições de se adaptar à vida silvestre serão levados para unidades conservacionistas.

Outro problema sério da Feira da Parangaba são as péssimas condições sanitárias. A "matança" de galinhas e patos é feita a céu aberto, sem nenhuma condição de higiene. Todo o ambiente denota insalubridade. A maneira como os animais são abatidos, a retirada das penas e como o sangue jorra sob o olhar indiferente dos consumidores que ali esperam para levar a "mercadoria" assustam quem vê a cena pela primeira vez. A "dona do negócio", Lúcia Ferreira, não para nem para falar com a imprensa. "Tenho que sobreviver", disse. Cada animal abatido é vendido por R$1,50.

REPÓRTER: LÊDA GONÇALVES / DIÁRIO DO NORDESTE (30/08)

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Favetti toma posse no Conselho de Combate à Pirataria

Ao tomar posse nesta quarta-feira (25) como presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), o secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Thomaz Favetti, falou dos desafios que o Conselho terá pela frente. Ele defendeu que a principal atuação do CNCP deve ser coibir, por meio da educação e informação, a demanda por produtos piratas.

Para o presidente empossado, é preciso conscientizar as pessoas de que comprar um produto pirata, muitas vezes, equivale a financiar grandes organizações criminosas. “Essa mudança de cultura que precisa ser feita, talvez seja um dos maiores desafios do Conselho. Por isso, é preciso apostar em propagandas, publicidade e na utilização de outros meios para conscientizar o consumidor dos riscos da pirataria”, afirmou.

Dentre as ações para combater a contrafação, Favetti citou três formas básicas de atuação: a proteção do direito de propriedade, o combate à falsificação de produtos sensíveis - cujo uso afeta diretamente a saúde do consumidor, como medicamentos -, e promoção da concorrência econômica leal.

CNCP

O Conselho é composto por órgãos do poder público e entidades da sociedade civil representadas por setores prejudicados com a pirataria no país. Criado em 2004, o CNCP tem a atribuição de propor e coordenar ações públicas e privadas para prevenir e combater a pirataria e os delitos contra a propriedade intelectual. O órgão atua por meio de ações repressivas e de contenção da demanda de produtos piratas, promovendo medidas educativas e econômicas.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Mensagem do Dia

"A felicidade não depende do que nos falta, mas do bom uso que fazemos do que temos."

Thomas Hardy

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

MENSAGEM DO DIA

"Quando a vontade é grande, as dificuldades diminuem."

Nicolau Maquiavel 1469-1527, filósofo e político italiano

sábado, 7 de agosto de 2010

Campanha quer erradicar esmola


Ação retirou 40% das crianças e adolescentes que viviam em situação de rua, no bairro da Parangaba

Em maio deste ano, foi lançada a 1ª edição da "Campanha esmola não! Tome uma decisão não dê esmola construa um cidadão". A ação iniciou na Secretaria Executiva Regional IV, e identificou 38 crianças em situação de rua, somente no entorno do Terminal da Parangaba. Na manhã deste sábado foi lançada a 2ª edição da campanha, na Secretaria Executiva Regional III, no bairro Bela Vista.

"Há cinco meses estou desempregado. Perdi minha casa, minha dignidade e agora moro na rua com meus dois filhos pedindo esmolas" desabafa o morador de rua Reginaldo Santos, 45 anos. Ele conta que sem alternativa teve que procurar um esquina no Centro da cidade para morar. Mas, confessa que, se tivesse oportunidade, não deixaria sua filha, de sete anos, e seu bebê, de dois, nessas condições.

Essa triste realidade é perceptível em toda a cidade, atualmente, são 1.701 pessoas em situação de rua em Fortaleza e parte dessa população é formada por crianças e adolescentes.

Na intenção de reverter esse quadro, o Conselho da Parangaba do 17º Juizado Especial do Ministério Público, em parceria com a SER III, está realizando uma campanha para erradicar à esmola em Fortaleza.

Segundo o promotor de Justiça, e coordenador da campanha, Edson Landim, serão realizadas abordagens de ruas, distribuição de panfletos, faixas nas principais esquinas, além de atividades extraescolares em instituições e nos centros comunitários dos principais bairros que compões a SER III.

DIÁRIO DO NORDESTE, 8/8/2010