Passarela provisória deve ser concluída em setembro.

Matéria do site Consultor Jurídico de 27/08/2014- segue link: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/08/27/noticiasjornalcotidiano,3304593/passarela-provisoria-deve-ser-concluida-em-setembro.shtml

Estrutura está sendo erguida pelo Shopping Parangaba após acordo estabelecido no Relatório de Impacto Sobre o Trânsito (Rist) da obra. Pedestres reclamam da atual situação e alertam para risco de acidentes

Pedestres que circulam pela área reclamam da atual situação e alertam para o risco de acidentes

 

Usuários do Terminal da Parangaba, na avenida Doutor Silas Munguba, sofrem diariamente com o constante fluxo de veículos e a dificuldade em atravessar a via. Uma passarela provisória está sendo erguida pelo Shopping Parangaba e vai ligar o empreendimento ao terminal, evitando a travessia pela faixa de pedestres. A previsão é de que a estrutura seja finalizada no próximo mês.

Conforme o shopping, a iniciativa de construir a passarela provisória faz parte de acordo com a Prefeitura de Fortaleza estabelecido no Relatório de Impacto Sobre o Trânsito (Rist) da obra. O empreendimento estima que, com a conclusão da estrutura, 120 mil usuários diários do terminal terão melhorias na acessibilidade.

Pedestres que circulam pela área reclamam da atual situação e alertam para o risco de acidentes. 

O POVO esteve no local na manhã de ontem e flagrou a demora na travessia. Frequentemente condutores não param para a passagem dos transeuntes. A reportagem presenciou irregularidades que contribuem para congestionamentos, como carros estacionados onde placas indicam ser proibido o estacionamento. Além disso, foi visto um caminhão carregado de água mineral parado em cima da faixa de pedestre para descarregar mercadoria.

Passarela definitiva

O Terminal da Parangaba passará por obras de reforma e ampliação, segundo a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). As intervenções fazem parte do projeto de implantação do corredor expresso de ônibus Fernandes Távora/Expedicionários. A obra no terminal tem previsão de início para o segundo semestre de 2015 e deve ser finalizada em 18 meses. Após a conclusão da reforma, a passarela provisória será substituída por uma estrutura definitiva - sob responsabilidade do shopping.

O Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), responsável pela obra do terminal, prevê o aumento da área construída de 4.550,77 metros quadrados (m²) para 7.516,08 m², com uma estrutura de sete plataformas de embarque e uma ilha de controle operacional e administrativo.

Vídeo realizado pelo O POVO mostra dificuldade de pedestres em atravessar a avenida Doutor Silas Munguba, no trecho localizado em frente ao terminal:

http://bit.ly/1onJ6nz

Saiba mais

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) informa que a fiscalização no local é feita por rota que percorre as vias de maior circulação no Parangaba. O órgão ressalta que estacionar sobre a faixa é infração grave (5 pontos na carteira e multa de R$ 127,69) e estacionar em local proibido é infração média (4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13).

 

Para garantir fluidez do trânsito e segurança dos pedestres está prevista ainda, por meio da Seinf, a construção de dois viadutos nos cruzamentos da avenida Doutor Silas Munguba com a rua Germano Franck e com a avenida Osório de Paiva.

MP ENTREGA AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DA PARANGABA E COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS.

Matéria do site Ministério Público de 01/08/2014- segue link: http://www.mpce.mp.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=3253

O Ministério Público do Estado do Ceará inaugurou hoje (1º) a obra de ampliação do Núcleo de Mediação da Parangaba. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, da vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, e do coordenador dos Núcleos de Mediação, Edson Landim, reunindo diversos moradores da comunidade. O evento também é alusivo ao aniversário de 14 anos da unidade, que foi a segunda a ser instalada no Brasil.               Também estiveram presentes a advogada Carol Machado e a gerente administrativa Maria José, ambas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus), com o qual foi estabelecida recentemente uma parceria. A entidade irá doar um ônibus que será utilizado para um trabalho de mediação itinerante. De acordo com Edson Landim, o projeto está sendo discutido e deve visitar vários bairros, com foco nas áreas mais vulneráveis da cidade, onde a infraestrutura é mais precária.               A solenidade de hoje marca a inauguração de uma sala e um banheiro, ambos com acessibilidade. A partir de agora, o Núcleo da Parangaba, onde foram feitos 440 atendimentos no primeiro semestre deste ano, passa a contar com um espaço maior para atender a demanda da comunidade. “Acho que a reforma vai ajudar muito o trabalho da gente, porque melhorou a estrutura”, considera Cefiza Venâncio Barros, que desde 2000 atua como voluntária. Além dela, a unidade tem um supervisor e outros seis mediadores voluntários.                Durante a inauguração, o procurador-geral destacou o pioneirismo da unidade e o engajamento de todos os envolvidos. “O que vocês fazem aqui é um exemplo para todo o Brasil”, disse. A solenidade homenageou os mediadores Pedrina Marta e Josimar de Queiroz, que desempenham o trabalho voluntário desde os anos de 2000 e 2004, respectivamente. Na ocasião, houve apresentação do Coral da Universidade Estadual do Ceará e intervenções artísticas.
	Fonte: Ascom

Núcleo de mediação de Parangaba ganha placa nova.

Ministério Público e Guanabara juntos na campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua”.

Participe também da campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua”. Ao mudar esse costume, você afasta essas crianças das drogas e da criminalidade, e as aproxima da família e da escola. Por isso a sua atitude faz toda a diferença no futuro de uma criança em situação de rua ao mostrar um novo caminho. Tome uma decisão. Esmola não. Construa um cidadão.

Realização: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apoio: Guanabara.

MPCE relança campanha “Não dê Esmola à Criança em Situação de Rua”

Notícia do site Ministério Público do Estado do Ceará do dia 07/05/2014. Segue Link: http://www.mpce.mp.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=3064

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça  Edson Landim, lança, dia 17, a campanha “Não dê Esmola à Criança em Situação de Rua”, na escola Eudoro Correa, às 8h, na rua Júlio Braga, 101, Parangaba. Sob o lema “Tome uma decisão, não dê esmola, construa um cidadão”, a ação é realizada em parceria com o Conselho Comunitário da Parangaba.

 Para o coordenador da campanha, o promotor de Justiça Edson Landim, a continuidade e o crescimento da campanha revelam uma necessidade que a sociedade tem de reagir contra o quadro cada vez mais desolador de crianças pedindo esmolas nas ruas de Fortaleza. “A mendicância não resolve a situação dessas crianças e ainda as aproxima da droga e da criminalidade” - afirma o promotor.

 Durante o evento, são feitas exposições de orientação e conscientização em relação às drogas, é distribuído material informativo sobre o problema da mendicância infantil e são prestados diversos serviços à comunidade, como por exemplo: emissão de documentos (Carteira de Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho (CTPS), Passe Livre de Idoso e 1ª Via de Certidão de Nascimento para crianças de 0 a 12 anos); serviços de saúde (verificação de glicemia e pressão arterial, vacinação (triviral, H1N1, hepatite B, antitetânica para adultos e as demais vacinas para crianças), prevenção e educação bucal.

 Haverá palestras de DST / AIDS, distribuição de preservativos, massoterapia); palestras educativas; atendimento Coelce, Cagece; exposição da Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre); corte de cabelo; atendimento do conselho tutelar; aplicação de flúor; balcão de ouvidorias; autorização para casamento civil; atendimento jurídico e orientação do núcleo de mediação comunitária; e atividades de entretenimento às crianças, como: apresentação do grupo fanfarra do Eudoro Correa; exposição de animais peçonhentos; turminha do Ronda; exposição e orientações sobre dengue; apresentação de violão; coral da Uece.

CAMPANHA NÃO DÊ ESMOLA

MP alerta para estado de vulnerabilidade de crianças de rua na Copa

Notícia do Jornal Diário do Nordeste do dia 10/04/2014. Segue Link: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/online/mp-alerta-para-estado-de-vulnerabilidade-de-criancas-de-rua-na-copa-1.993816#

A campanha está em sua 7ª edição e tem como ideia o fato de que quanto mais pessoas dão esmolas, mais crianças se dispõem a pedi-las

Dar esmola a crianças em situação de rua cria dependência e não garante o futuro delas

Helene Santos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) antecipou a divulgação da campanha “Não dê esmola a criança em situação de rua”, para o início de abril com objetivo de alertar a população sobre a vulnerabilidade destas crianças, principalmente, no período que antecede a Copa do Mundo 2014.

"Estamos lançando a campanha para alertar e conscientizar a população para que evitem o hábito de dar esmola, pois ele contribui para a degradação da infância. No período da Copa, estas crianças vão estar ainda mais vulneráveis ao uso de drogas, criminalidade e turismo sexual", explicou o promotor de Justiça Edson Landim.

A campanha promovida pelo MP e pelo Conselho da Parangaba, está em sua 7ª edição e tem como ideia o fato de que quanto mais pessoas dão esmolas, mais crianças se dispõem a pedi-las. "O objetivo é chamar também a atenção do poder público sobre a importância de investimento na educação. A esmola não garante o futuro delas", afirmou o promotor.

As primeiras ações da campanha, como panfletagem e bandeirada, serão realizadas no início da manhã da sexta-feira (11), na Avenida Silas Munguba (antiga Dedé Brasil), em frente ao campus do Itaperi. 

O lançamento oficial ocorrerá no dia 17 de maio e vai contar com uma programação de exposições, apresentações culturais e diversos serviços de atendimento ao cidadão, no Colégio Eudoro Correia, na Parangaba, das 8h ao meio-dia. 

O MP ressalta que, "de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurar os direitos desse público é um dever não só da família, mas do Estado, da comunidade e de toda a sociedade".

ESMOLA, NÃO!

Antiga estação da Parangaba agora abriga centro de direitos humanos

Notícia do Jornal O Povo OnLine do dia 09/03/2014. Segue Link: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/03/08/noticiasjornalcotidiano,3217310/antiga-estacao-da-parangaba-agora-abriga-centro-de-direitos-humanos.shtml

O centro foi criado para receber e encaminhar denúncias de violação de direitos humanos, além de prestar assistência jurídica e psicológica. O prédio seria demolido durante as obras da Linha Sul do metrô.

Rômulo Costaromulocosta@opovo.com.br

EDIMAR SOARES

O prédio, construído em 1927, recebeu nova pintura, troca de piso e construção de jardim

 

A antiga Estação Ferroviária da Parangaba passou por reforma que garantiu nova pintura, troca de piso e construção de jardim. O prédio, construído em 1927, já foi ameaçado de ser demolido para dar lugar à estação da Linha Sul do metrô. Os moradores discordaram da medida e a solução alternativa foi rebaixar o equipamento a 3,5 metros em relação ao nível da rua para que o metrô passasse sobre o local.

A reforma foi realizada para abrigar o Centro de Referência em Direitos Humanos, do Estado, que funciona desde dezembro de 2013. Uma equipe composta por psicólogo, assistente social e advogado presta assistência aos cidadãos sobre questões de cidadania. O centro é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e é o primeiro a prestar esse tipo de atendimento no Ceará.

Neuma Cipriano, coordenadora do centro, afirma que muitas pessoas chegam até o local curiosas para saber o que funciona na antiga estação. “A Parangaba é um bairro histórico. As pessoas ainda guardam lembranças daqui. Elas chegam para visitar a estação e acabam conhecendo o nosso trabalho”. Segundo ela, o centro foi criado para atender pessoas que tiveram os direitos humanos violados. Os profissionais ouvem os relatos e encaminham as denúncias aos órgãos responsáveis. As pessoas também recebem orientações jurídicas.

“Chega muitos cidadãos com demandas cíveis ou trabalhistas e encaminhamos para órgãos como a Defensoria Pública”, afirma o advogado Jalmi Teles. “Quando as pessoas se apoderam da informação, elas têm possibilidade de lutar contra a violação. Muitas vezes, falta apenas o conhecimento”, completa.

 

Localização

O centro ainda não foi oficialmente inaugurado, mas funciona normalmente e já atendeu 438 casos até o final de janeiro. Para Neuma, a localização facilita o acesso das pessoas. O prédio fica próximo do terminal da Parangaba e da estação da Linha Sul do metrô. “Tem gente que aproveita que vai passar aqui próximo e entra no centro para receber orientação”.

A jornaleira Rose Ancelmo, 47, trabalha na praça ao lado da estação e afirma que o centro renovou o espaço. “Nosso medo era de que a estação ficasse abandonada. Ela agora está bem cuidada”, elogia.

Saiba mais

A Estação da Parangaba é tombada desde de 18 de janeiro de 2008. Erguida em 1873 e reconstruída em 1927, foi a segunda estação ferroviária de Fortaleza, após a Estação João Felipe, no Centro.

 

Sua construção fortaleceu o comércio de farinha, gado e couro na área. Parangaba era o ponto coletor de parte da produção dos roçados de Fortaleza e ponto de convergência de estradas que ligavam a Capital a Maranguape, Pacatuba e Baturité.

 

A estação e a Igreja Matriz são as construções mais antigas do bairro.

Serviço

Centro de Referência em Direitos Humanos

Onde: Rua Dom Pedro II, s/n, Parangaba

Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17 horas

Contato: 3101 2998

Restaurante popular da Parangaba não será mais desativado

Matéria do Jornal O Povo de 31/01/2014 - segue link: http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2014/01/31/noticiafortaleza,3199740/restaurante-popular-da-parangaba-nao-sera-mais-desativado-decide-gove.shtml

Governo do Estado voltou atrás. Atividades estão mantidas e restaurante funcionará normalmente na segunda-feira, 3

Mauri Melo

Governo do Estado havia anunciado que as atividades do Restaurante Popular seriam encerradas nesta sexta-feira

Mesa do Povo Restaurante popular da Parangaba não será mais desativado (0) QUATRO TIROS Dupla armada mata homem no bairro Henrique Jorge (0) Crianças Sábado de vacinação contra sarampo nos postos de Fortaleza e RMF (0)

O restaurante popular Mesa do Povo, na Parangaba, não será mais desativado. O Governo do Estado voltou atrás e, nesta sexta-feira, 31, divulgou que o estabelecimento terá suas atividades mantidas e funcionará normalmente na segunda-feira, 3.

O restaurante é administrado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) que, através de nota, informou que o governador Cid Gomes assegurou recursos para manutenção da unidade por mais seis meses, "período necessário para revisão e reestruturação do projeto", informou.

Ainda de acordo com a STDS, a perspectiva é que a Prefeitura assuma as atividades do restaurante a partir de julho. 

O restaurante

No Mesa do Povo, 1.400 refeições são vendidas diariamente ao preço de R$ 1, sendo metade servida a pessoas com mais de 65 anos. É o único equipamento da Capital que faz valer a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutrição (Losan).

O Governo do Estado havia anunciado que as atividades do Restaurante Popular seriam encerradas nesta sexta-feira.

Segundo a STDS, "a paralisação se deu para avaliação das ações e revisão do projeto". Nenhuma data ou detalhamento sobre novas estruturas que respaldam a Losan foram informadas. Por meio de nota, informou que as negociações estavam sendo realizadas junto à Prefeitura que, através da assessoria de comunicação, informou ainda não ter definições sobre novas ações.

Após entrar com ação civil na Justiça contra o Governo do Estado e ter o pedido negado, o MPE ingressou com um pedido de reconsideração da decisão e aguarda retorno.