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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Passarela provisória deve ser concluída em setembro.

Matéria do site Consultor Jurídico de 27/08/2014- segue link: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/08/27/noticiasjornalcotidiano,3304593/passarela-provisoria-deve-ser-concluida-em-setembro.shtml

Estrutura está sendo erguida pelo Shopping Parangaba após acordo estabelecido no Relatório de Impacto Sobre o Trânsito (Rist) da obra. Pedestres reclamam da atual situação e alertam para risco de acidentes

Pedestres que circulam pela área reclamam da atual situação e alertam para o risco de acidentes

 
Usuários do Terminal da Parangaba, na avenida Doutor Silas Munguba, sofrem diariamente com o constante fluxo de veículos e a dificuldade em atravessar a via. Uma passarela provisória está sendo erguida pelo Shopping Parangaba e vai ligar o empreendimento ao terminal, evitando a travessia pela faixa de pedestres. A previsão é de que a estrutura seja finalizada no próximo mês.

Conforme o shopping, a iniciativa de construir a passarela provisória faz parte de acordo com a Prefeitura de Fortaleza estabelecido no Relatório de Impacto Sobre o Trânsito (Rist) da obra. O empreendimento estima que, com a conclusão da estrutura, 120 mil usuários diários do terminal terão melhorias na acessibilidade.

Pedestres que circulam pela área reclamam da atual situação e alertam para o risco de acidentes. 

O POVO esteve no local na manhã de ontem e flagrou a demora na travessia. Frequentemente condutores não param para a passagem dos transeuntes. A reportagem presenciou irregularidades que contribuem para congestionamentos, como carros estacionados onde placas indicam ser proibido o estacionamento. Além disso, foi visto um caminhão carregado de água mineral parado em cima da faixa de pedestre para descarregar mercadoria.

Passarela definitiva

O Terminal da Parangaba passará por obras de reforma e ampliação, segundo a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). As intervenções fazem parte do projeto de implantação do corredor expresso de ônibus Fernandes Távora/Expedicionários. A obra no terminal tem previsão de início para o segundo semestre de 2015 e deve ser finalizada em 18 meses. Após a conclusão da reforma, a passarela provisória será substituída por uma estrutura definitiva - sob responsabilidade do shopping.

O Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), responsável pela obra do terminal, prevê o aumento da área construída de 4.550,77 metros quadrados (m²) para 7.516,08 m², com uma estrutura de sete plataformas de embarque e uma ilha de controle operacional e administrativo.

Vídeo realizado pelo O POVO mostra dificuldade de pedestres em atravessar a avenida Doutor Silas Munguba, no trecho localizado em frente ao terminal:


Saiba mais

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) informa que a fiscalização no local é feita por rota que percorre as vias de maior circulação no Parangaba. O órgão ressalta que estacionar sobre a faixa é infração grave (5 pontos na carteira e multa de R$ 127,69) e estacionar em local proibido é infração média (4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13).
 
Para garantir fluidez do trânsito e segurança dos pedestres está prevista ainda, por meio da Seinf, a construção de dois viadutos nos cruzamentos da avenida Doutor Silas Munguba com a rua Germano Franck e com a avenida Osório de Paiva.

MP ENTREGA AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DA PARANGABA E COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS.

Matéria do site Ministério Público de 01/08/2014- segue link: http://www.mpce.mp.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=3253

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             O Ministério Público do Estado do Ceará inaugurou hoje (1º) a obra de ampliação do Núcleo de Mediação da Parangaba. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, da vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, e do coordenador dos Núcleos de Mediação, Edson Landim, reunindo diversos moradores da comunidade. O evento também é alusivo ao aniversário de 14 anos da unidade, que foi a segunda a ser instalada no Brasil.
              Também estiveram presentes a advogada Carol Machado e a gerente administrativa Maria José, ambas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus), com o qual foi estabelecida recentemente uma parceria. A entidade irá doar um ônibus que será utilizado para um trabalho de mediação itinerante. De acordo com Edson Landim, o projeto está sendo discutido e deve visitar vários bairros, com foco nas áreas mais vulneráveis da cidade, onde a infraestrutura é mais precária.
              A solenidade de hoje marca a inauguração de uma sala e um banheiro, ambos com acessibilidade. A partir de agora, o Núcleo da Parangaba, onde foram feitos 440 atendimentos no primeiro semestre deste ano, passa a contar com um espaço maior para atender a demanda da comunidade. “Acho que a reforma vai ajudar muito o trabalho da gente, porque melhorou a estrutura”, considera Cefiza Venâncio Barros, que desde 2000 atua como voluntária. Além dela, a unidade tem um supervisor e outros seis mediadores voluntários. 
              Durante a inauguração, o procurador-geral destacou o pioneirismo da unidade e o engajamento de todos os envolvidos. “O que vocês fazem aqui é um exemplo para todo o Brasil”, disse. A solenidade homenageou os mediadores Pedrina Marta e Josimar de Queiroz, que desempenham o trabalho voluntário desde os anos de 2000 e 2004, respectivamente. Na ocasião, houve apresentação do Coral da Universidade Estadual do Ceará e intervenções artísticas.

  
 Fonte: Ascom

Núcleo de mediação de Parangaba ganha placa nova.


Ministério Público e Guanabara juntos na campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua”.

Participe também da campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua”. Ao mudar esse costume, você afasta essas crianças das drogas e da criminalidade, e as aproxima da família e da escola. Por isso a sua atitude faz toda a diferença no futuro de uma criança em situação de rua ao mostrar um novo caminho. Tome uma decisão. Esmola não. Construa um cidadão.

Realização: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apoio: Guanabara.




quarta-feira, 7 de maio de 2014

MPCE relança campanha “Não dê Esmola à Criança em Situação de Rua”

Notícia do site Ministério Público do Estado do Ceará do dia 07/05/2014. Segue Link: http://www.mpce.mp.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=3064


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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça  Edson Landim, lança, dia 17, a campanha “Não dê Esmola à Criança em Situação de Rua”, na escola Eudoro Correa, às 8h, na rua Júlio Braga, 101, Parangaba. Sob o lema “Tome uma decisão, não dê esmola, construa um cidadão”, a ação é realizada em parceria com o Conselho Comunitário da Parangaba.

 Para o coordenador da campanha, o promotor de Justiça Edson Landim, a continuidade e o crescimento da campanha revelam uma necessidade que a sociedade tem de reagir contra o quadro cada vez mais desolador de crianças pedindo esmolas nas ruas de Fortaleza. “A mendicância não resolve a situação dessas crianças e ainda as aproxima da droga e da criminalidade” - afirma o promotor.

 Durante o evento, são feitas exposições de orientação e conscientização em relação às drogas, é distribuído material informativo sobre o problema da mendicância infantil e são prestados diversos serviços à comunidade, como por exemplo: emissão de documentos (Carteira de Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho (CTPS), Passe Livre de Idoso e 1ª Via de Certidão de Nascimento para crianças de 0 a 12 anos); serviços de saúde (verificação de glicemia e pressão arterial, vacinação (triviral, H1N1, hepatite B, antitetânica para adultos e as demais vacinas para crianças), prevenção e educação bucal.


 Haverá palestras de DST / AIDS, distribuição de preservativos, massoterapia); palestras educativas; atendimento Coelce, Cagece; exposição da Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre); corte de cabelo; atendimento do conselho tutelar; aplicação de flúor; balcão de ouvidorias; autorização para casamento civil; atendimento jurídico e orientação do núcleo de mediação comunitária; e atividades de entretenimento às crianças, como: apresentação do grupo fanfarra do Eudoro Correa; exposição de animais peçonhentos; turminha do Ronda; exposição e orientações sobre dengue; apresentação de violão; coral da Uece.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

MP alerta para estado de vulnerabilidade de crianças de rua na Copa

Notícia do Jornal Diário do Nordeste do dia 10/04/2014. Segue Link: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/online/mp-alerta-para-estado-de-vulnerabilidade-de-criancas-de-rua-na-copa-1.993816#

A campanha está em sua 7ª edição e tem como ideia o fato de que quanto mais pessoas dão esmolas, mais crianças se dispõem a pedi-las


criança rua
Dar esmola a crianças em situação de rua cria dependência e não garante o futuro delas
Helene Santos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) antecipou a divulgação da campanha “Não dê esmola a criança em situação de rua”, para o início de abril com objetivo de alertar a população sobre a vulnerabilidade destas crianças, principalmente, no período que antecede a Copa do Mundo 2014.
"Estamos lançando a campanha para alertar e conscientizar a população para que evitem o hábito de dar esmola, pois ele contribui para a degradação da infância. No período da Copa, estas crianças vão estar ainda mais vulneráveis ao uso de drogas, criminalidade e turismo sexual", explicou o promotor de Justiça Edson Landim.
A campanha promovida pelo MP e pelo Conselho da Parangaba, está em sua 7ª edição e tem como ideia o fato de que quanto mais pessoas dão esmolas, mais crianças se dispõem a pedi-las. "O objetivo é chamar também a atenção do poder público sobre a importância de investimento na educação. A esmola não garante o futuro delas", afirmou o promotor.
As primeiras ações da campanha, como panfletagem e bandeirada, serão realizadas no início da manhã da sexta-feira (11), na Avenida Silas Munguba (antiga Dedé Brasil), em frente ao campus do Itaperi. 
O lançamento oficial ocorrerá no dia 17 de maio e vai contar com uma programação de exposições, apresentações culturais e diversos serviços de atendimento ao cidadão, no Colégio Eudoro Correia, na Parangaba, das 8h ao meio-dia. 

O MP ressalta que, "de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurar os direitos desse público é um dever não só da família, mas do Estado, da comunidade e de toda a sociedade".