Mensagem do Ministério Público do Estado do Ceará

CLIQUE NA IMAGEM

Semana do Ministério Público do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, realiza, entre os dias 13 e 17 de dezembro, a “Semana do Ministério Público do Ceará 2010”. Para a palestra de abertura, às 09h do dia 13, foi convidado o subchefe Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.

Serão cinco dias de palestras e discussões sobre os novos rumos e o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público cearense, envolvendo as seguintes temáticas: Atuação Institucional; A Reforma do Código de Processo Penal e suas Repercussões na Atuação do Ministério Público; Violência, Cidadania e Direitos Humanos; Controle Externo e Execução Penal; Desenvolvimento Social e Medidas Protetivas; e a Reforma do Código de Processo Civil e a Atuação Jurisdicional do Ministério Público.

Campanha orienta a não dar esmola a criança na rua

A comunidade da Vila Velha l atendeu ao chamado e compareceu em massa ao lançamento. A promoção contou com oferta de serviços

Criança fora do ambiente familiar e da escola, solta nas ruas pedindo esmola, corre muito mais risco de se envolver com drogas, e a partir disso, facilmente se aproximar da criminalidade. Para alertar e conscientizar moradores da Vila Velha, um dos bairros da área da Barra da Ceará, na Regional I, sobre esse perigo, O Ministério Público, tendo à frente o promotor de justiça Edson Landim, promoveu na manhã deste sábado na região o lançamento da campanha Não dê esmola a Criança em Situação de Rua .

A solenidade realizada na Escola Municipal Herondina Lima Cavalcante, encerrou a mobilização iniciada na última quinta-feira com bandeiraço e distribuição de adesivos, folders e cartazes nas ruas de acesso ao bairro. Conforme disse Landim, é a terceira fase da campanha, lançada anteriormente em bairros das regionais IV e III. Como principal responsável pela ação, Landim disse querer que Fortaleza seja exemplo para outras cidades do Brasil no que diz respeito ao combate a essa prática nociva ao futuro das crianças.

O promotor defendeu que as escolas funcionem em tempo integral, proporcionando o ensino no primeiro turno e atividades de arte, esportes e lazer no segundo, mantendo ocupadas as crianças. Para o secretário da SER I, Fábio Braga, a campanha chega em boa hora porque nos 15 bairros da Regional existem alguns pontos vulneráveis. Nesse sentido ele disse que o Conselho Tutelar da Área tem sido um grande parceiro, ajudando a chamar as famílias à responsabilidade com seus filhos.

Durante o evento foram oferecidos diversos serviços à comunidade. Entre eles, emissão de documentos, orientação para escovação dos dentes, evitar a dengue, e conhecimento de drogas.

A campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua” é uma ação do Conselho Comunitário da Parangaba, juntamente com o Ministério Público do Ceará e o apoio da Prefeitura . Já foi lançada na Parangaba (SER IV), Bela Vista (SER III) e agora chegou à Vila Velha (SER I).

FONTE: Rosa Sá, Jornal O Povo

CAMPANHA “NÃO DÊ ESMOLA” CHEGA À REGIONAL I

A Secretaria Executiva Regional (SER) I promove uma grande mobilização em apoio à campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua”. A ação acontece a partir das 17h, nos cruzamentos da Av. Leste-Oeste com Jacinto de Matos (Pirambu), na quinta-feira (02) e na sexta-feira (03) entre as Avenidas Bezerra de Menezes e Justiniano de Serpa (Farias Brito).

Servidores municipais e funcionários distribuem panfletos e promovem um bandeiraço no local. O objetivo é conscientizar motoristas, pedestres e moradores da região, quanto aos riscos das crianças que vivem em situação de mendicância. A mobilização também convida as pessoas a participarem da terceira etapa da campanha, que acontece na Escola Municipal Herondina Cavalcante (Vila Velha), na manhã de sábado, dia 04.

A campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua” é uma ação realizada pelo Conselho Comunitário da Parangaba, juntamente com o Ministério Público do Ceará e o apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Em sua terceira etapa, a campanha já foi realizada nos bairros Parangaba (SER IV) e Bela Vista (SER III).

SERVIÇO: CAMPANHA “NÃO DÊ ESMOLA” CHEGA À REGIONAL I

Local: Av. Leste-Oeste com Jacinto de Matos (Pirambu).
Hora: 17:00h.
Data: 02 e 03 de Dezembro de 2010
Local: Avenida Bezerra de Menezes com Justiniano de Serpa (Farias Brito).

FONTE: Assessoria de Comunicação/SER I

Programação da campanha "Não dê esmola à criança em situação de rua"

07:00 - Café da Manhã

07:30 - Recepção/Acolhida/Hino Nacional/Abertura

08:30 às 12:00 - ATENDIMENTO GERAL

SAÚDE
- Verificação de glicemia; Vacinação (triviral, H1N1, hepatite B, anti-tetânica p/ adultos, e as demais vacinas p/ crianças); Prevenção e educação bucal (aplicação de flúor, escovação sob supervisão, palestra odontológica, avaliação bucal); Verificação de pressão arterial; Palestras de DST/AIDS; Distribuição de preservativos; Massoterapia de tratamentos naturais (Projeto Quatro Varas); Oficina do DIPRE ( palestras sobre drogas e amostras de drogas);

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
- Exposição sobre dengue; Demonstração do ciclo evolutivo com entrega de panfletos; Afixação de bótons e cartazes

MEIO AMBIENTE
- Distribuição de mudas(150)

ATENDIMENTO JURÍDICO
- Defensor Público; Advogados Particulares; Estudante de Direito

ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Atendimento de Cadastro Único e orientações sobre Bolsa Família; CRAS – Divulgação dos serviços socioassistenciais; Divulgação PETI

EDUCAÇÃO
- Exposição de Projetos e Programas: PETECA, Mais Educação, Ecopoint, PAIC; Oficinas Educativas; CEJA – Moreira Campos; Oficina de materiais recicláveis

BRINCADEIRAS/DIVERSÃO
- Pula–pula; Cama elástica; Apresentação do Teatro do Ronda; Cinema RPA - Ricardo Ayres; Escolinha de Trânsito; Teatro da CAGECE; Peça o auto da barca do Inferno – FAC; CIOPS – Minicurso sobre Segurança

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
- Divulgação das Ações do OP na SER I; Entrega de revistas e gibis

DIVERSOS
- Corte de cabelo;

EMISSÃO DE DOCUMENTOS
- Carteira de trabalho (CTPS); Carteira de Identidade (a partir de 16 anos); CPF (para maiores de 18 anos, com Título de Eleitor e RG); Certidão de nascimento 1ª e 2ª vias

1º via:
Casados - certidão de casamento
Presença dos pais c/ DNV;
Solteiros- presença dos pais c/identidade ou outro documento c/ foto e DNV;
Mãe solteira- documento c/ foto e DNV.
2º via
Fazer formulário de encaminhamento obs.: só expedir 2º via para quem for registrado no cartório Alencar Araripe;

CONSELHO TUTELAR
- 2º via de registro de nascimento criança, adolescente, adulto e idosos; 2ª via de certidão de óbito; 2ª via de certidão de casamento; Autorização de casamento civil; Encaminhamento para o Programa Bolsa Família; Documentos necessários; Identidade do responsável; Registro da criança; Comprovante de residência
12:00 - Enverramento

"Ler para crer" conquista prêmio nacional

O projeto "Ler para Crer: metodologias para a implantação de bibliotecas comunitárias em municípios cearenses", da UFC, recebeu o Prêmio Viva Leitura 2010, na categoria "Instituições, ONGs e universidades".

A Profª Lídia Eugênia Cavalcante, do Departamento de Ciências da Informação da UFC, coordenadora do projeto, recebeu a premiação no último dia 19, em Brasília. Trata-se do maior prëmio entregue no Brasil para iniciativas de incentivo à leitura.

O "Ler para Crer", criado em 2008, foi selecionado entre 1.829 projetos inscritos em todo o País. Foram premiados três deles e cada um recebeu R$ 30 mil.

As outras experiências vencedoras foram as do Centro Educacional e Cultural Kaffehuset Friele, de Poços de Caldas/MG (categoria Bibliotecas Públicas e Privadas) e Cafeteria Sabor Literário, da cidade de Parnamirim/RN, na categoria Escolas Públicas ou Privadas.

O prêmio é coordenado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

Implantado há dois anos, o "Ler para Crer" vem recebendo premiações desde o ano de sua criação. Em 2008 foi o único do Ceará distinguido pelo Programa de Extensão Universitária (ProExt 2008), dos ministérios da Educação e da Cultura, que contemplou outras 96 iniciativas. Na época, recebeu R$ 29.998,00 para execução de atividades nas áreas de leitura e cidadania.

De acordo com a Profª Lídia Eugênia, o projeto atualmente beneficia três municípios cearenses: Itaitinga, Redenção e Aquiraz. Ao todo foram inauguradas nove bibliotecas pela comunidade das cidades visitadas, que recebem apoio do município e orientação da UFC através do Curso de Biblioteconomia.

A Profª Juliana Buse é a coordenadora adjunta do projeto, com o qual colaboram outros docentes do curso de Biblioteconomia, assim como alunos bolsistas e voluntários, totalizando cerca de 25 colaboradores.

Fonte: Profª Lídia Eugênia Cavalcante, do Departamento de Ciências da Informação da UFC - (fone: 85 3366 7706)

Seminário discutirá violência e prática de extermínio

Seminário discutirá violência e prática de extermínio

Estão abertas, até o dia 30, inscrições para o II Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Práticas de Extermínio, que será realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro na cidade de Fortaleza, Ce.

O evento é uma iniciativa do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará. Da programação consta exposição fotográfica que ilustra o fenômeno da violência. A abertura será dia 30, às 18h, no teatro do Centro Cultural Dragão do Mar. A conferência inaugural terá como convidados os professores José Machado Pais, da Universidade de Lisboa, e Juan S. Pegoraro, da Universidade de Buenos Aires.

Dia 1º, às 8h30min, haverá mesa-redonda sobre “Representações, hierarquia e sociabilidade”, coordenada pela Profª Glaucíria Mota Brasil, da Uece, com participação dos professores César Barreira (LEV/UFC), Luis Antônio Machado da Silva (UFRJ), Luis Fernando Trejos (Universidade Livre da Colmbia), Luiz Fábio Paiva (UFAM) e Theofilos Rifiótis (UFSC). O local será o Auditório Luiz Gonzaga, do Departamento de Ciências Sociais da UFC, no Campus do Benfica.

Mais informações podem ser obtidas no site www.lev.ufc.br, blog www.levufc.blogspot.com ou pelo fone (85) 3366.7425. O interessado deve preencher a ficha de inscrição no site e encaminhar para o e-mail: seminariolev2010@gmail.com.

Fonte: Laboratório de Estudos da Violência/UFC - (fone: 85 3366 7425)

NOVO MATERIAL GRÁFICO PARA CAMPANHA "NÃO DÊ ESMOLA À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RUA"

Elaborado pelos estudantes de Publicidade da professora Nádia Juvêncio, das Faculdades Cearenses (FAC), o novo material gráfico é o resultado de um trabalho proposto na disciplina Criação Publicitária. A seguir:












CLIQUE NAS IMAGENS

Dia do Voluntariado - 5 de Dezembro

Seja Voluntário: O que é ser Voluntário

Ser voluntário é doar seu tempo, trabalho e talento para causas de interesse social e comunitário e com isso melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Existem diversas formas e oportunidades de participação, presencialmente ou à distância:

		Realizando ações individuais - Por exemplo: profissionais liberais (médicos, advogados etc.) que atendem a uma organização social ou pessoas carentes, ou outras iniciativas como estimular matrículas de crianças em escolas, alfabetizar adultos, doar sangue, dar aulas de artesanato, incentivar a coleta seletiva de lixo.
		Participando de campanhas - Por exemplo: as campanhas de doação de sangue, de coleta de livros, de brinquedos, de alimentos, de reciclagem de lixo, do trote cidadão, pela paz, pelo voto consciente, entre outras.
		Juntando-se a grupos comunitários - Apoiar a escola pública local, a associação de moradores ou atuando em alguma necessidade específica da comunidade como urbanização, saneamento e saúde, etc.
		Trabalhando em Organizações Sociais - que atuam em diferentes causas e oferecem inúmeras oportunidades nas áreas da saúde, assistência social, educação, cidadania, cultura, meio ambiente.
		Participando de Projetos Públicos - Trabalhando junto às diversas secretarias municipais e estaduais que visam à melhoria da cidade e das condições de vida da comunidade.
		Sendo Voluntário em Escolas - Procurar alguma escola pública ou particular. Participar da Associação de Pais e Mestres da escola de seus filhos ou de outros projetos ligados ao voluntariado, por exemplo, Escola da Família que funciona nos finais de semana em todo o Estado de São Paulo.

FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA URBANA

O Centro Industrial do Ceará (CIC) convida todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, para participação no II Fórum Internacional sobre Violência Urbana e Segurança Cidadã – por uma cultura de paz, a realizar-se no próximo dia 25, das 15h às 20h, no auditório Waldyr Diogo do Centro Industrial do Ceará (CIC), na Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota.

A abertura do evento será feita pela presidente do CIC, Roseane Oliveira de Medeiros, e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto Proença de Macedo. A palestra “Violência urbana – uma questão de segurança pública e/ou política social?” será proferida, às 15h20, pelo oficial da Polícia Militar do Ceará e especialista em segurança pública, Plauto de Lima.

O painel 1, com o tema “Experiências exitosas de segurança cidadã na América Latina”, será exposto, às 16h, pelo sociólogo e ex-secretário de Segurança e Convivência da Prefeitura de Bogotá (Colômbia), Hugo Acero. Em seguida, às 17h20, o painel 2 “Proposta para Segurança Cidadã no Ceará” será ministrado pelo regional director, Latin America & Caribbean International Division American Friends Service Committee (AFSC), Jorge Laffitte.

A discussão em grupo por áreas temáticas está marcada para as 18h20, com identificação de propostas de ações prioritárias por áreas e apresentação das propostas em plenária. Às 20h haverá o grupo de trabalho para definição e formalização do grupo responsável pela consolidação do conteúdo da “agenda pendente em segurança cidadã”.
Mais informações com Centro Industrial do Ceará (Dinalva Tavares): (85) 3261.9612 / (85) 3241.5412 / (85) 8883.5002

Relatório do Eixo da Segurança

Projeto: “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”

I. INTRODUÇÃO:

Relatório sobre o mês de Setembro e Outubro de 2010 do projeto “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”, realizado pela parceria do Ministério Público com o Núcleo de Policiamento Comunitário VII- Parangaba/BPCom, realizado pelos soldados Carlos Araújo, Camila , Mourão e Flávia, supervisionado pelo Tenente Cleonardo.

Nesse bimestre foi realizada uma parceria com o Desafio Jovem, cujo objetivo é trabalhar a doação de notas fiscais entre os alunos, com o intuito de promover a cidadania, conscientizando-os sobre a importância de pedir a nota fiscal nos estabelecimentos comerciais, aumentando a arrecadação do estado, o que por sua vez retornará com uma educação de melhor qualidade. Trabalhando também o aluno a levantar a bandeira do dizer “Não as Drogas” ao doar suas notas para o Desafio Jovem, como forma de ajudar as pessoas que estão em processo de tratamento de dependência química.

II. DESENVOLVIMENTO:

Segue todas as escolas visitadas no período de Setembro e Outubro de 2010, pelo respectivo projeto desenvolvido:

EMEIF Maria de Carvalho Martins: Av. Dedé Brasil, 4300 – Serrinha.

Fone: 3452 5139

Total: 220 Alunos.

EMEIF Thomas Pompeu Sobrinho: Rua José Meneleu, 531 – Vila Betânia Serrinha.

Fone: 3131 1939

Total: 604 Alunos.

EEFM Dona Luiza Távora: Rua Ana Gonçalves, 947 – Pio XII

Fone: 3101 2065

Total: 373 Alunos.

EMEIF Cláudio Martins: Av. João Pessoa, 6601- Parangaba

Fone: 3452 5137

Total: 656 Alunos.

EEF Estado do Amazonas: Rua Monsenhor Furtado, 2327- Couto Fernandes.

Fone: 3101 2991

Total: 720 Alunos

EEFM Irapuan Cavalcante Pinheiro: Av. E , 305 Conj. Esperança

Fone: 3101 2985

Total: 1.367 Alunos

Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra: Rua Monsenhor Liberato, 1850 – Fátima

Fone: 3101 2073

Total: 1.800 Alunos.

EMEIF Waldemar Barroso: Rua Cônego Lima Sucupira, 410, Serrinha

Fone: 32927680

Total: 940 Alunos

QUANTITATIVO DE ALUNOS:

- Ensino Fundamental I: 744 alunos;

- Ensino Fundamental II: 3.399 alunos;

- Ensino Médio: 2.537 alunos;

- Escolas Visitadas: 8 escolas.

TOTAL: 6.680 alunos.

III. CONCLUSÃO:

Concluímos que o Núcleo de Policiamento Comunitário da Parangaba tem dado continuidade ao projeto que vem sendo desenvolvido desde o final do ano de 2009, buscando levar conhecimento à comunidade escolar de Fortaleza, esclarecendo a respeito dos perigos da utilização das drogas.

O quantitativo de pessoas alcançadas pelo projeto já chega a mais de 39 mil pessoas atendidas pelo projeto, entre alunos, pais e professores, e agora também capacitando facilitadores, ressaltando que o trabalho é realizado de forma continuada em todas as escolas, com o objetivo de debater e fazer com que cada jovem saiba por si próprio como agir diante dos problemas relacionados as drogas.

Fortaleza, 15 de novembro de 2010.

Cleonardo Mesquita – Ten QOPM

Supervisor NPC VII – Parangaba/ BPCom

Programa Ronda do Quarteirão

VIII MOSTRA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA

Em 2010 o Piamarta completou cinqüenta anos de atuação no Ceará. São cinqüenta anos de inserção no Estado do Ceará, promovendo a pessoa humana de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da Educação Básica e da formação profissional. Em 1972 o Piamarta implementou mais uma frente de atuação no combate à inacessibilidade da Educação Profissional e à escassez de qualificação técnica necessária ao ingresso no mercado de trabalho que sempre atingiu a juventude cearense, a partir da construção do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta.

Há 38 anos, sem fins lucrativos, o Centro Educacional Piamarta contribui com o desenvolvimento do Estado do Ceará por meio da formação profissional de jovens e do seu encaminhamento ao mercado de trabalho. Os Cursos oferecidos aos jovens estão distribuídos em áreas principais, são elas: Metalmecânica, Informática, Eletrotécnica, Artes Gráficas, Música, Gastronomia, Agropecuária, entre outras.
Este ano, 25/11/2010, a partir da 18h, ocorrerá a abertura da VIII Mostra de Cursos Profissionalizantes do Piamarta, um evento em que todos os alunos, Pais e Responsáveis, ex-alunos e amigos, além de representantes de empresas, instituições e autoridades locais são convidados para visitar e conhecer os trabalhos do Piamarta em prol da juventude cearense no que concerne à Educação Profissional.

A VIII Mostra de Cursos mostrará vários ex-alunos do Piamarta que hoje são profissionais e atuam no mercado de trabalho, seja como empresários, colaboradores de grandes empresas, servidores públicos, profissionais liberais, entre outros, como exemplo concreto do trabalho de formação profissional de jovens. Mostrará também parte dos 720 jovens atendidos pelo projeto de inclusão digital apoiado em 2010 pelo Criança Esperança, bem como o impacto do apoio na Escola, nas famílias e, principalmente, nos próprios jovens. Durante a abertura do evento, a Banda Juvenil do Piamarta fará apresentações para os convidados que poderão ao mesmo tempo sentir e conhecer o Curso de formação de músicos. Após a abertura da VIII Mostra de Cursos, os convidados poderão se dirigir até os Cursos para realizar as visitas. Os alunos dos Cursos serão os protagonistas, eles receberão os visitantes e apresentarão, com o acompanhamento dos Professores, as atividades desenvolvidas nas aulas.
A VIII Mostra de Cursos Profissionalizantes será uma noite muito especial porque todos os envolvidos direta ou indiretamente – famílias, funcionários, amigos, convidados especiais e, principalmente, as crianças e adolescentes atendidos – sentirão orgulho por estarem participando de um projeto que é antes de tudo coletivo, de todos nós.

Pontos-chave: (1) Piamarta: 50 anos de inserção no Estado do Ceará; (2) Formação e encaminhamento profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social; (3) Mostra de ex-alunos, profissionais do mercado em funções especializadas; (4) Mostra de alunos e dos impactos positivos pelo apoio do Criança Esperança; (5) Apresentação da Banda Juvenil de Música; (6) Visita aos Cursos Profissionalizantes.

TJRR CONCEDE DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOSEXUAL

Ministro considerou que os requerentes formavam entidade familiar estável e saudável. Para instrutor, essa é uma grande vitória e uma lição que serve como incentivo para decisões em outros estados

O Tribunal de Justiça de Roraima, através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, concedeu direito à adoção para casal homoafetivo. O processo passou por todos os trâmites legais terminando com a sentença de mérito proferida pelo Juiz Substituto Aluizio Ferreira.

O instrutor de cursos Múcio Rosendo da Silva e o cabeleireiro Alexandre Lúcio de Farias, entraram por meio da Defensoria Pública há cerca de um ano, com processo de adoção de uma menina que lhes foi entregue pela mãe biológica ainda em tenra idade.
 
A criança foi confiada aos adotantes com nove meses de vida, estando hoje com aproximadamente 2 anos de idade. A mãe biológica prestou declarações no Juizado, demonstrando o desejo de permitir a adoção de sua filha. Os adotantes já possuíam a guarda judicial da criança. O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido dos requerentes, “pois restou demonstrado que os requerentes formam uma entidade familiar estável e também está demonstrado que o ambiente familiar proporcionado pelos requerentes é saudável”, afirmou o promotor de justiça Márcio Rosa da Silva.
 
A sentença foi prolatada e publicada em audiência. O magistrado fundamentou sua decisão de acordo com os fatos, com os depoimentos prestados em audiência e com a legislação vigente. A adoção – segundo voto do magistrado – “é irrevogável, devendo ser inscrita no Registro Civil, cancelando o registro anterior, nos termos do Art. 47 caput e § 2º do mesmo artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo feita a nova inscrição. Nenhuma observação sob a origem deste ato poderá constar nas certidões de registro”, afirmou na decisão.
 
De acordo com o instrutor Múcio Rosendo da Silva, essa decisão representa uma grande vitória e acredita que incentivará outros casais homoafetivos  a tomar essa iniciativa de adotar uma criança de forma legal. “Para todas as pessoas que falávamos diziam que era impossível e que não iria dar em nada, sobretudo por Roraima ser ainda um estado pequeno e ainda carregar muitos preconceitos”, afirmou.

Fonte | CNJ

Pacto por Fortaleza

CLIQUE NA IMAGEM

Pauta da VII Reunião Preparatória da Campanha Não dê Esmola a Criança na Rua

Data- 12/11 /2010 (Sexta-feira)

Local - EMIF Herondina Lima Cavalcante

Endereço: Av. D, nº 310 – Conjunto Beira Rio/Vila Velha

Horário- 9:00h as 11.00h

I - Assuntos de Pauta

· Recepção/Abertura – Nemézio

· Programação - 30 min - todos

· Compromissos ( o que fez ). 60min - todos

· Material de Divulgação – Barreto 5min

· Assuntos Diversos

II – Facilitador (a) – Francisco Edson de Sousa Landim

III - Deliberações / Encaminhamentos;

· Agradecimentos e oração final

Francisco Edson de Sousa Landim

Facilitador

Francisco Barreto Saraiva

Coordenação Geral

Seleção de Mediadores Comunitários

Núcleo de Justiça Comunitária

Grande Bom Jardim

Requisitos:

- ser morador do Grande Bom Jardim (Granja Lisboa, Granja Portugal, Canindezinho, Siqueira e Bom Jardim);

- ser maior de 18 anos de idade;

- saber ler e escrever;

- ter disponibilidade para o trabalho voluntário;

- interesse em colaborar na construção da paz social na comunidade.

Documentos necessários:

- cópia da carteira de identidade (RG)

- cópia do CPF

- cópia comprovante de residência

- 01 (uma) foto 3x4

Observação: Os candidatos selecionados deverão participar do curso de capacitação em mediação comunitária e direitos humanos, com carga horária de 210h/aula, que terá início em janeiro de 2011.

Período de inscrições: 26/10 a 18/11/2010, nas terças-feiras (13:30 às 16:00) e quintas-feiras (8:00 às 12:00).

Local: Posto de saúde Ageu Herbster – Rua Geraldo Barbosa, nº 1095 – Bom Jardim (ao lado do Colégio Sebastião de Abreu).

Informações: (85) 3231.17.92 – atendimento no período da manhã (8:00 às 12:00).

Cronograma de Atividades

PROCESSO DE SELEÇÃO

- Inscrições (I fase da seleção): 26/10 a 18/11/2010

- Divulgação do resultado da I fase da seleção e convocação para a entrevista: 22/11/2010

- Início das entrevistas (II fase da seleção): 23 a 26/11/2010.

- Divulgação do resultado final: 30/11/2010.

CURSO DE CAPACITAÇÃO

- Início do Curso de capacitação: 10/01/2011

Turma manhã (aulas de segunda à sexta-feira das 8:00 às 12:00)

Período: 10 de janeiro até a última semana de março/2011.

Turma tarde (aulas de segunda à sexta das 13:00 às 16:00)

Período: 10 de janeiro até a última semana de abril/2011.

Varas de família do Ceará implantam projeto Pai Presente

O projeto Pai Presente, lançado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) com o objetivo de fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade no país, começa a ser implementado no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE). O projeto estabelece medidas a serem adotadas por juízes e Tribunais do país para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida.
Pelo projeto, as Corregedorias de cada unidade da Federação receberam uma lista de estudantes que, segundo o Censo Escolar, não têm paternidade estabelecida. No Ceará, a Corregedoria Geral da Justiça distribuiu entre as Varas de Família e as de Registros Públicos a relação de todos aqueles a serem notificados.

De acordo com o coordenador das Varas de Família e titular da 15ª unidade, juiz José Krentel Ferreira Filho, a estimativa é de que cada vara tenha recebido, em média, 1.600 nomes. “Todas as Varas de Família já começaram a enviar suas notificações”, afirmou. Na última semana, A.S.S. e F.I.S., casados há 20 anos e com uma filha de 16 anos, registrada apenas com o nome da mãe, atenderam ao chamado da Justiça. “Fazia tempo que eu queria fazer isso e o pai dela também, ainda mais porque o irmão tem o nome de nós dois”, destacou A.S.S.. Após a audiência, o casal já pôde procurar o cartório para emitir a nova certidão.

Segundo a juíza da 9ª Vara da Família, Ana Cristina de Pontes Lima, nas situações em que a mãe comparece, levando o nome do pai, mas ele não reconhece a criança, é iniciado o processo de investigação de paternidade. Quando a genitora não responde ao chamado do Fórum, o caso é arquivado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE

Pauta da XI – Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio ao Ministério Público

Data: 09/11/2010
Local: Igreja Matriz de Parangaba
Endereço: Rua Tenente Alfredo Weyne, 117 – Salão Paroquial da Igreja Matriz
Horário: 08:00 às 11:30 h - Fone: 9982-7062


I- Assuntos de Pauta

Acolhida/recepção;
Leitura da Ata Anterior;
Eixos Temáticos (Meio Ambiente/Idoso/Segurança Pública/Saúde Pública/Criança e adolescente).

II - Facilitador(a):

1ª Parte: Francisco Edson de Sousa Landim – Promotor de Justiça

III- Projetos II - Semestre/2010

- Monitoramento de menores em situação de risco nos terminais (Lagoa/Parangaba);
- Urbanização da Lagoa de Parangaba.
- Campanha não dê esmola à Criança em Situação de Rua.

IV - Palestrante: Salmito filho – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

TEMA: “ PACTO POR FORTALEZA – A CIDADE QUE QUEREMOS EM ATÉ 2020”

V – Facilitador(a):

2ª Parte: Maria das Graças Almeida de Quental – Juíza de Direito

Dirigir sem Carteira de Habilitação é crime?

É sabido que muitos jovens, sem possuir habilitação para dirigir veículos, resolvem, de vez em quando, dar uma voltinha no carro do pai. De repente, são abordados por uma blitz da Polícia Militar.

Caso isso aconteça, o ideal é o motorista não fugir. Pela lei, dirigir sem carteira não é crime. O que é definido pelo Código de Trânsito como crime é o comportamento de dirigir desabilitado, provocando situações de perigo de danos a outras pessoas ou outros veículos. Além disso, fugir de uma blitz pode configurar crime.

De toda forma, o certo é evitar transtornos dessa natureza e deixar para dirigir quando já possuir habilitação legal.




Fonte Legal: Código de Trânsito Brasileiro - Art. 309

Informação de utilidade pública assinada pelo advogado Thiago Lauria, consultor jurídico do projeto JurisWay.
Mais informações no site www.jurisway.org.br

SELEÇÃO DE ESTÁGIO

A Unidade de Acompanhamento aos Estagiários da Defensoria Pública Geral do Estado informa que no período de 22/10 a 11/11/2010, estarão abertas as inscrições para admissão de estagiários bolsistas, para os cursos de Direito, Administração de Empresas, Serviço Social, Contabilidade, Informática e Jornalismo, conforme Edital 04/2010 (anexo).

Respeitosamente,

Régis Gonçalves Pinheiro
Chefe do Setor de Estágio - DPGE
Fone: 3101-3436

III Congresso Ceará Gestão Pública

Inscrições Abertas, evento ocorrerá dias 04 e 05 de novembro

Apresentação

O Congresso Ceará Gestão Pública está em sua terceira edição, consolidando sua trajetória de sucesso. As duas edições anteriores, que ocorreram nos anos de 2008 e 2009, colocaram o Ceará como um dos centros de debate sobre gestão pública nacional, sendo o Congresso Ceará Gestão Pública já parte da agenda de eventos sobre o tema no país.

Serão abordados os temas Planejamento, Gestão de Pessoas, Modernização da Gestão e Tecnologia da Informação e contará com palestras dos principais nomes de referência municipal, estadual e nacional.

Este ano, a grande novidade do evento é Seminário de Boas Práticas nos Municípios – Compartilhando Experiências que ocorrerá durante o Congresso, no intuito de divulgar, disseminar e compartilhar as práticas exitosas que estão sendo executadas em todo o estado.

O Congresso reunirá prefeitos, dirigentes e gestores das Secretarias setoriais do Governo, secretários estaduais de administração, gestão ou planejamento do país; além de deputados e gestores dos órgãos do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado. Assim como acadêmicos, pesquisadores e estudantes da área da administração pública.

Objetivos

• Proporcionar o intercâmbio de conhecimentos e experiências;
• Estimular a sintonia com os novos paradigmas da gestão pública;
• Disseminar bons exemplos de gestão pública;
• Inserir o Estado do Ceará como um dos principais atores na cena nacional do debate da gestão pública;
• Estimular a produção de conhecimento em gestão pública no Estado do Ceará;

Público-alvo

• Prefeitos do estado do Ceará, dirigentes e gestores das Secretarias setoriais do governo do Ceará;
• Secretários estaduais de administração, gestão ou planejamento do país;
• Deputados estaduais e federais do Ceará;
• Dirigentes/ Gestores dos órgãos do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado;
• Acadêmicos, pesquisadores e estudantes da área da administração pública.

retirado do site:

congressocgp2010.seplag.ce.gov.br/

3ª ETAPA DA CAMPANHA "NAO DÊ ESMOLA À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RUA" JÁ TEM DATA DEFINIDA

CLIQUE NA IMAGEM

Já foram feitas quatro reuniões preparatórias para a 3ª etapa da campanha "Não dê esmola à criança em situação de rua". Desta vez, o bairro contemplado é Vila Velha, integrante da área de abrangência da Secretaria Executiva Regional (SER) I. Segundo o coordenador desta etapa da campanha, Francisco Barreto Saraiva, chama a atenção o engajamento da SER I, especialmente nas pessoas do secretário Fábio Braga e da chefe do Distrito de Educação Lady Lima Vieira. Barreto também citou o empenho da técnica em educação Gláucia Lessa.

Além de alertar a comunidade para o grave problema da mendicância infantil em Fortaleza, a campanha também arregimenta o trabalho voluntário dos integrantes do Conselho Comunitário de Apoio ao Ministério Público do Ceará e dos apoiadores da SER I no sentido da prestação de inúmeros serviços à comunidade. A 3ª etapa da campanha "Não dê esmola à criança em situação de rua" acontece no dia 04 de dezembro, na Escola Herondina Lima Cavalcante, na Vila Velha.

Vinícius C.S. Mota

20 de Outubro de 2010 - Dia Mundial das Estatísticas

Em 20 de outubro de 2010, por iniciativa da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas, está sendo comemorado em mais de 75 países o Dia Mundial das Estatísticas. “Eu convido a comunidade internacional a trabalhar junto com as Nações Unidas para capacitar todos os países a suprir suas demandas estatísticas”, declarou o secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, a propósito desta data, que será celebrada pela primeira vez (em http://unstats.un.org/unsd/wsd/docs/SecGen_LetterOnWSD_oct.pdf, a íntegra da declaração).

O site da ONU para o Dia Mundial das Estatísticas está em http://unstats.un.org/unsd/wsd/. Para ver o Dia Mundial das Estatísticas no facebook, acesse http://www.facebook.com/pages/World-Statistics-Day-2010/353189579699?v=wall.

Hoje, o mundo está imerso em estatísticas. Os países que abrigam cerca de 80% da população mundial estão fazendo seus censos demográficos neste ano ou no próximo (em 2010, China, EUA, Rússia, Japão, Indonésia, Paquistão, México, Coréia do Sul, Brasil e Argentina, entre outros e, em 2011, mais de 90% dos países da União Européia, entre outros). Ao mesmo tempo, as estatísticas sobre a economia global nunca tiveram tamanho destaque, no rescaldo de uma das maiores crises econômicas de todos os tempos.

No Brasil, as pesquisas eleitorais não saem das primeiras páginas, enquanto inflação, desemprego, PIB, saneamento básico, mortalidade infantil e analfabetismo, entre outros indicadores, alimentam o debate sobre os projetos políticos dos candidatos a presidente.

Mesmo sem levar em conta conjunturas econômicas ou eleitorais, é possível notar a presença permanente das estatísticas na medicina, na segurança pública, no controle da produtividade das empresas, no mercado de capitais, nos cálculos atuariais (seguros e previdências privadas), no esporte e na prospecção do consumo.

O IBGE, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), tem o prazer de convidar a todos para as atividades comemorativas do Dia Mundial da Estatística, que acontecerão no Auditório da ENCE (rua André Cavalcanti, 106, 3º andar, Santa Teresa, Rio de Janeiro). Após a abertura, às 15 h, serão feitas palestras sobre as Inovações do Censo 2010 (Zélia Bianchini, IBGE, Diretora de Pesquisas Substituta, e Marco Antonio dos Santos Alexandre, Coordenador Técnico do Censo Demográfico, das 15:30 às 16:45), sobre a Antropometria e estado nutricional no Brasil (André Luiz Martins Costa, da equipe da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, das 17 às 18:15h) e sobre Modelagem estatística para previsão de resultados de jogos: O caso da Copa do Mundo de 2010 (Francisco Louzada Neto - Centro de Estudo do Risco do Departamento de Estatística da Universidade Federal de São Carlos, das 18:45h às 20h).

notíca retirada de:

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1735&id_pagina=1

Relatório: Parâmetros e Diretrizes para a Educação Ambiental no contexto das Mudanças Climáticas causadas pela ação humana. DEA/MMA.

Uma proposta de política pública:

A visão preponderante na Ciência admite que as mudanças no clima global são um fato e vem ocorrendo pela ação da atividade humana. O desafio para o enfrentamento das causas e das consequências das Mudanças Climáticas é imensamente complexo. Para a Educação Ambiental (EA) parece ser ainda mais, na medida em que a compreensão do fenômeno Mudanças Climáticas é algo distante, difícil, abstrato, deslocado no tempo e longe no espaço. A chave para a formulação e a implementação de políticas públicas de EA, em tempos de Mudanças Climáticas, deve estar centrada nas transformações humanas, propondo alternativas para o modelo e a cultura materialistas que colocam em risco a humanidade.

A Ciência do Clima demonstra que a humanidade irá enfrentar algum grau de Mudança Climática, além do que já vem ocorrendo; será irreversível, é um processo. As análises apontam que se todas as emissões de gases de efeito estufa fossem paralisadas hoje, os gases presentes na atmosfera (que demoram em média um século para se dissipar) ainda aqueceriam a terra no mínimo em mais 1ºC até 2100, além dos 0,76 ºC que o planeta já ganhou desde a Revolução Industrial.

..... Leia Mais em .....

http://mudaclima.blogspot.com/2010/10/relatorio-uma-proposta-de-politica.html