Estado projeta investir R$ 10,4 bilhões até 2014

Publicado em 29 de junho de 2011

- Os recursos estão previstos no PLDO, que será votado na Assembleia até o dia 15 de julho próximo

- Eduardo Diogo: os investimentos devem ser pensados sob o enfoque de quatro anos


Passado este primeiro ano de contingenciamento de recursos, o governo do Estado projeta "abrir os cofres", mas aos poucos, nos próximos três anos, quando deve terminar o segundo mandato de Cid Gomes com investimentos de R$ 10,4 bilhões, em infraestrutura, numa média de cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Se confirmado o que prevê o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2012, os investimentos no quadriênio serão 50% superiores aos R$ 6,9 bilhões anotados no período de 2007 a 2010.

Apresentado na tarde de ontem, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo secretário Estadual do Planejamento (Seplag), Eduardo Diogo, o PLDO 2012 mostra que, a exemplo de 2011, em 2012, o governo planeja investir R$ 2,39 bilhões, cerca de R$ 1 bilhão a menos do realizado em 2010. "Temos que pensar os investimentos sob o enfoque de quatro anos", justificou Diogo, diante da retração nos investimentos e nas despesas em 2011.

Parâmetros

Para ele, a diminuição nos gastos - já sentida desde de janeiro último - "é natural de um novo governo". Conforme defendeu, os ajustes são necessários para que "se mantenha a capacidade de investimentos ao longo desses próximos quatro anos".

Pelo PLDO, que ainda deverá ser votado pelo plenário da Assembleia Legislativa até o dia 15 de julho próximo, dois dias antes do recesso parlamentar, o governo pretende investir, ainda, R$ 2,76 bilhões, em 2013; e R$ 2,95 bilhões, em 2014.

Os investimentos, as receitas e demais despesas estaduais têm por base parâmetros macroeconômicos que preveem crescimento médio anual do PIB da ordem de 5,5%, ante uma inflação de 5%, ao ano. Nesse ritmo, o PIB estadual de 2012 deverá somar R$ 91,7 bilhões, ultrapassar os R$ 101 bilhões, em 2013; podendo chegar a R$ 112,8 bilhões, no ano seguinte, alimentados, certamente, pela renda gerada na economia cearense pela Copa do Mundo.

Vapt-vupt

Sem detalhar onde os recursos serão investidos, Diogo disse que apenas os projetos e programas serão definidos após uma série de 17 consultas públicas, que o governo vem realizando nas microrregiões do Estado, para elaboração das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2012 - 2015. Ele garantiu, no entanto, que já há dinheiro para a construção do Acquario Ceará, orçado em R$ 250 milhões, e para reforma do Estádio Plácido Castelo (o Castelão), estimada em cerca de R$ 500 milhões.

Outros R$ 255,5 milhões, serão aplicados na reestruturação da linha férrea Parangaba - Mucuripe, sendo R$ 92,2 milhões em desapropriações e R$ 3,3 milhões em projetos, pagos com recursos próprios do tesouro Estadual. Os R$ 170 milhões para as obras serão financiados junto à Caixa Econômica Federal.

Nos investimentos propostos no PLDO estão previstos ainda, a construção de cinco Vapt-Vupt - centrais de serviços à população de retirada de documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e de Habilitação, entre outras. Serão três unidades em Fortaleza, uma no Cariri e outra em Sobral.

Diogo anunciou ainda, a provisão na LDO de recursos para construção de uma policlínica no Crato e de um hospital de emergência e outro de atendimento de retaguarda na Região Metropolitana de Fortaleza. "Estamos estudando também, a possibilidade de realização de concursos público para provimento de cerca de 5.000 vagas", sinalizou o secretário. Dessas, mil são para soldados, 800 para agentes penitenciários e 2.000 para técnicos administrativos da Secretaria de Educação.

Metas fiscais

Para assegurar os investimentos, a Seplag projeta arrecadação total de R$ 61,5 bilhões nos próximos três anos, sendo R$ 18,7 bilhões, o equivalente a 30%,em 2012.

Conforme explicou o secretário, 62%, em média, dessas receitas tributárias advirão da arrecadação de ICMS, 89%, e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que responde por 71% das transferências correntes da União para o Ceará.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste