Bernardo Rosemeyer*
As crianças e adolescentes em situação de moradia na rua, não estão aí por decisão livre e espontânea, mas pelas contingências familiares impeditivas. Insiste-se, no Brasil, em brilhar pela ausência de uma política pública para inclusão social das famílias dessas crianças.
Assegurar os direitos fundamentais de uma criança, que ainda hoje a noite dormirá sob alguma marquise, afogando o sonho a uma vida digna num saco repleto de cola de sapateiro, não é apenas acolhê-la temporariamente num abrigo. Uma ação eficaz consiste em remover as barreiras que lhe impossibilitaram a convivência familiar e comunitária.
No universo das políticas sociais públicas não temos hoje nenhum programa específico em funcionamento para as famílias que têm filhos e filhas em situação de moradia na rua. O Bolsa-Família por exemplo, lhes é tirado uma vez que o seu filho ou filha, troca a freqüência às aulas pela moradia na rua.
Esta é uma das bandeiras defendidas pela Campanha Nacional “Criança Não É de Rua”, lançada em 2005 no Senado Federal, tendo realizado seminários e pesquisas em todas as capitais e formado uma rede de 488 entidades em todo o território nacional.
Outra cláusula pétrea da Campanha Nacional é a realização, pelo Estado brasileiro em parceria com organizações da sociedade civil, de uma pesquisa anual censitária e por amostragem. Considerando o número vergonhoso de crianças em situação de trabalho, não vejo razão para aceitar números estratosféricos divulgados inclusive por entidades internacionais ao quantificar o universo infanto-juvenil em situação de moradia na rua no Brasil.
Até prova em contrário afirmo que no Brasil há cerca de 25.000 crianças e adolescentes que povoam, como moradores, as ruas e praças de nosso país. Porém, a implantação de uma política pública nacional voltada a essas crianças e às suas respectivas famílias há de alicerçar-se em dados científicos e não em números pontuais e opiniões pessoais. Não há desculpas para o fato de até hoje não sabermos quantas crianças e adolescentes vivem nesta condição.
Objetivando aglutinar as organizações da sociedade civil e do poder público, a fim de reivindicar um projeto nacional de inclusão social das crianças e adolescentes em tela e das suas famílias, convocamos para mais uma Ação Nacional de Sensibilização. Esse evento iniciou-se em Fortaleza e este ano conta com a participação recorde de estados da federação.
O Brasil não aceita mais conviver com crianças e adolescentes vivendo largados nas calçadas. Na Ação Nacional de Sensibilização do dia 30 de março, crianças se postarão diante de cruzes esperando que nós adultos tenhamos a decência de nos rebelar contra a imensa dor a que estão expostas estas pessoas em desenvolvimento. Demos um basta às cruzes da exclusão, da solidão e da falta de qualquer perspectiva humanizante.
*Bernardo Rosemeyer é Coordenador Geral da Campanha Nacional Criança Não É de Rua.
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