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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

VIII MOSTRA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA


Em 2010 o Piamarta completou cinqüenta anos de atuação no Ceará. São cinqüenta anos de inserção no Estado do Ceará, promovendo a pessoa humana de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da Educação Básica e da formação profissional. Em 1972 o Piamarta implementou mais uma frente de atuação no combate à inacessibilidade da Educação Profissional e à escassez de qualificação técnica necessária ao ingresso no mercado de trabalho que sempre atingiu a juventude cearense, a partir da construção do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta.

Há 38 anos, sem fins lucrativos, o Centro Educacional Piamarta contribui com o desenvolvimento do Estado do Ceará por meio da formação profissional de jovens e do seu encaminhamento ao mercado de trabalho. Os Cursos oferecidos aos jovens estão distribuídos em áreas principais, são elas: Metalmecânica, Informática, Eletrotécnica, Artes Gráficas, Música, Gastronomia, Agropecuária, entre outras.
Este ano, 25/11/2010, a partir da 18h, ocorrerá a abertura da VIII Mostra de Cursos Profissionalizantes do Piamarta, um evento em que todos os alunos, Pais e Responsáveis, ex-alunos e amigos, além de representantes de empresas, instituições e autoridades locais são convidados para visitar e conhecer os trabalhos do Piamarta em prol da juventude cearense no que concerne à Educação Profissional.

A VIII Mostra de Cursos mostrará vários ex-alunos do Piamarta que hoje são profissionais e atuam no mercado de trabalho, seja como empresários, colaboradores de grandes empresas, servidores públicos, profissionais liberais, entre outros, como exemplo concreto do trabalho de formação profissional de jovens. Mostrará também parte dos 720 jovens atendidos pelo projeto de inclusão digital apoiado em 2010 pelo Criança Esperança, bem como o impacto do apoio na Escola, nas famílias e, principalmente, nos próprios jovens. Durante a abertura do evento, a Banda Juvenil do Piamarta fará apresentações para os convidados que poderão ao mesmo tempo sentir e conhecer o Curso de formação de músicos. Após a abertura da VIII Mostra de Cursos, os convidados poderão se dirigir até os Cursos para realizar as visitas. Os alunos dos Cursos serão os protagonistas, eles receberão os visitantes e apresentarão, com o acompanhamento dos Professores, as atividades desenvolvidas nas aulas.
A VIII Mostra de Cursos Profissionalizantes será uma noite muito especial porque todos os envolvidos direta ou indiretamente – famílias, funcionários, amigos, convidados especiais e, principalmente, as crianças e adolescentes atendidos – sentirão orgulho por estarem participando de um projeto que é antes de tudo coletivo, de todos nós.

Pontos-chave: (1) Piamarta: 50 anos de inserção no Estado do Ceará; (2) Formação e encaminhamento profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social; (3) Mostra de ex-alunos, profissionais do mercado em funções especializadas; (4) Mostra de alunos e dos impactos positivos pelo apoio do Criança Esperança; (5) Apresentação da Banda Juvenil de Música; (6) Visita aos Cursos Profissionalizantes.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

TJRR CONCEDE DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOSEXUAL

Ministro considerou que os requerentes formavam entidade familiar estável e saudável. Para instrutor, essa é uma grande vitória e uma lição que serve como incentivo para decisões em outros estados

O Tribunal de Justiça de Roraima, através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, concedeu direito à adoção para casal homoafetivo. O processo passou por todos os trâmites legais terminando com a sentença de mérito proferida pelo Juiz Substituto Aluizio Ferreira.

O instrutor de cursos Múcio Rosendo da Silva e o cabeleireiro Alexandre Lúcio de Farias, entraram por meio da Defensoria Pública há cerca de um ano, com processo de adoção de uma menina que lhes foi entregue pela mãe biológica ainda em tenra idade.
 
A criança foi confiada aos adotantes com nove meses de vida, estando hoje com aproximadamente 2 anos de idade. A mãe biológica prestou declarações no Juizado, demonstrando o desejo de permitir a adoção de sua filha. Os adotantes já possuíam a guarda judicial da criança. O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido dos requerentes, “pois restou demonstrado que os requerentes formam uma entidade familiar estável e também está demonstrado que o ambiente familiar proporcionado pelos requerentes é saudável”, afirmou o promotor de justiça Márcio Rosa da Silva.
 
A sentença foi prolatada e publicada em audiência. O magistrado fundamentou sua decisão de acordo com os fatos, com os depoimentos prestados em audiência e com a legislação vigente. A adoção – segundo voto do magistrado – “é irrevogável, devendo ser inscrita no Registro Civil, cancelando o registro anterior, nos termos do Art. 47 caput e § 2º do mesmo artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo feita a nova inscrição. Nenhuma observação sob a origem deste ato poderá constar nas certidões de registro”, afirmou na decisão.
 
De acordo com o instrutor Múcio Rosendo da Silva, essa decisão representa uma grande vitória e acredita que incentivará outros casais homoafetivos  a tomar essa iniciativa de adotar uma criança de forma legal. “Para todas as pessoas que falávamos diziam que era impossível e que não iria dar em nada, sobretudo por Roraima ser ainda um estado pequeno e ainda carregar muitos preconceitos”, afirmou.

Fonte | CNJ

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Pauta da VII Reunião Preparatória da Campanha Não dê Esmola a Criança na Rua

Data- 12/11 /2010 (Sexta-feira)

Local - EMIF Herondina Lima Cavalcante

Endereço: Av. D, nº 310 – Conjunto Beira Rio/Vila Velha

Horário- 9:00h as 11.00h


I - Assuntos de Pauta

· Recepção/Abertura – Nemézio

· Programação - 30 min - todos

· Compromissos ( o que fez ). 60min - todos

· Material de Divulgação – Barreto 5min

· Assuntos Diversos

II – Facilitador (a) – Francisco Edson de Sousa Landim

III - Deliberações / Encaminhamentos;

· Agradecimentos e oração final

Francisco Edson de Sousa Landim

Facilitador

Francisco Barreto Saraiva

Coordenação Geral

sábado, 6 de novembro de 2010

Seleção de Mediadores Comunitários

Núcleo de Justiça Comunitária

Grande Bom Jardim

Requisitos:

- ser morador do Grande Bom Jardim (Granja Lisboa, Granja Portugal, Canindezinho, Siqueira e Bom Jardim);

- ser maior de 18 anos de idade;

- saber ler e escrever;

- ter disponibilidade para o trabalho voluntário;

- interesse em colaborar na construção da paz social na comunidade.

Documentos necessários:

- cópia da carteira de identidade (RG)

- cópia do CPF

- cópia comprovante de residência

- 01 (uma) foto 3x4

Observação: Os candidatos selecionados deverão participar do curso de capacitação em mediação comunitária e direitos humanos, com carga horária de 210h/aula, que terá início em janeiro de 2011.

Período de inscrições: 26/10 a 18/11/2010, nas terças-feiras (13:30 às 16:00) e quintas-feiras (8:00 às 12:00).

Local: Posto de saúde Ageu Herbster – Rua Geraldo Barbosa, nº 1095 – Bom Jardim (ao lado do Colégio Sebastião de Abreu).

Informações: (85) 3231.17.92 – atendimento no período da manhã (8:00 às 12:00).

Cronograma de Atividades

PROCESSO DE SELEÇÃO

- Inscrições (I fase da seleção): 26/10 a 18/11/2010

- Divulgação do resultado da I fase da seleção e convocação para a entrevista: 22/11/2010

- Início das entrevistas (II fase da seleção): 23 a 26/11/2010.

- Divulgação do resultado final: 30/11/2010.

CURSO DE CAPACITAÇÃO

- Início do Curso de capacitação: 10/01/2011

Turma manhã (aulas de segunda à sexta-feira das 8:00 às 12:00)

Período: 10 de janeiro até a última semana de março/2011.

Turma tarde (aulas de segunda à sexta das 13:00 às 16:00)

Período: 10 de janeiro até a última semana de abril/2011.


sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Varas de família do Ceará implantam projeto Pai Presente

O projeto Pai Presente, lançado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) com o objetivo de fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade no país, começa a ser implementado no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE). O projeto estabelece medidas a serem adotadas por juízes e Tribunais do país para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida.
Pelo projeto, as Corregedorias de cada unidade da Federação receberam uma lista de estudantes que, segundo o Censo Escolar, não têm paternidade estabelecida. No Ceará, a Corregedoria Geral da Justiça distribuiu entre as Varas de Família e as de Registros Públicos a relação de todos aqueles a serem notificados.

De acordo com o coordenador das Varas de Família e titular da 15ª unidade, juiz José Krentel Ferreira Filho, a estimativa é de que cada vara tenha recebido, em média, 1.600 nomes. “Todas as Varas de Família já começaram a enviar suas notificações”, afirmou. Na última semana, A.S.S. e F.I.S., casados há 20 anos e com uma filha de 16 anos, registrada apenas com o nome da mãe, atenderam ao chamado da Justiça. “Fazia tempo que eu queria fazer isso e o pai dela também, ainda mais porque o irmão tem o nome de nós dois”, destacou A.S.S.. Após a audiência, o casal já pôde procurar o cartório para emitir a nova certidão.

Segundo a juíza da 9ª Vara da Família, Ana Cristina de Pontes Lima, nas situações em que a mãe comparece, levando o nome do pai, mas ele não reconhece a criança, é iniciado o processo de investigação de paternidade. Quando a genitora não responde ao chamado do Fórum, o caso é arquivado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Pauta da XI – Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio ao Ministério Público

Data: 09/11/2010
Local: Igreja Matriz de Parangaba
Endereço: Rua Tenente Alfredo Weyne, 117 – Salão Paroquial da Igreja Matriz
Horário: 08:00 às 11:30 h - Fone: 9982-7062


I- Assuntos de Pauta

Acolhida/recepção;
Leitura da Ata Anterior;
Eixos Temáticos (Meio Ambiente/Idoso/Segurança Pública/Saúde Pública/Criança e adolescente).

II - Facilitador(a):

1ª Parte: Francisco Edson de Sousa Landim – Promotor de Justiça

III- Projetos II - Semestre/2010

- Monitoramento de menores em situação de risco nos terminais (Lagoa/Parangaba);
- Urbanização da Lagoa de Parangaba.
- Campanha não dê esmola à Criança em Situação de Rua.

IV - Palestrante: Salmito filho – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

TEMA: “ PACTO POR FORTALEZA – A CIDADE QUE QUEREMOS EM ATÉ 2020”

V – Facilitador(a):

2ª Parte: Maria das Graças Almeida de Quental – Juíza de Direito